ASAE
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in Alimentar
ASAE apreende cerca de 11 toneladas de géneros alimentícios
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização direcionada ao combate de ilícitos contra a saúde pública, no concelho de Tondela. Em sequência de investigação no âmbito da fraude alimentar, constatou-se que, num anexo de uma moradia, procedia-se ao comércio ilegal de atividade grossista de produtos alimentares, designadamente bacalhau e […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE suspende 7 estabelecimentos em Lisboa e Algarve
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, nos concelhos de Lisboa, Loulé e Quarteira, direcionada para a verificação do cumprimento das regras de exercício no sector da restauração e bebidas, no âmbito da segurança alimentar, com especial destaque para as condições técnico-funcionais e de higiene. Como resultado da ação, […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende cerca de 50 mil litros de óleo alimentar por indução em erro ao consumidor
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito do combate à fraude sobre mercadorias e indução em erro ao consumidor no sector do azeite e óleos alimentares, realizou, na última semana, várias ações de fiscalização direcionadas a retalhistas, armazenistas e embaladores de produtos alimentares, nos concelhos de Oliveira do Hospital, Carregal do Sal, […] Saber mais
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in Mercado
ASAE alerta os operadores económicos para as tentativas de fraude
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que, nos últimos dias, foram detetadas e denunciadas práticas que configuram tentativas de fraude, efetuadas pelo envio de mensagens fraudulentas, com associação à entidade bancária 21800, ou através de contactos telefónicos, no sentido de intimidar os operadores económicos, “solicitando um determinado valor para pagamento de uma […] Saber mais
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in Alimentar
ADIPA e ASAE elaboram Ficha Técnica de Fiscalização sobre Vendas à Distância de Géneros Alimentícios
A ADIPA (Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares) e a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) formalizaram o lançamento oficial de uma Ficha Técnica de Fiscalização sobre Vendas à Distância de Géneros Alimentícios. A comercialização de produtos por via digital tem aumentado nos últimos tempos. É realidade cada vez mais presente entre as empresas, […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende 13 toneladas de azeitona furtada
A ASAE, na sequência de uma investigação criminal, realizou, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma ação de fiscalização direcionada a uma unidade industrial recetora de azeitona no concelho de Mourão. Durante a ação, verificou-se no operador económico a existência de 13 toneladas de azeitona, a qual é proveniente de […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE fiscaliza talhos e instaura 19 contraordenações
A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada aos operadores económicos que se dedicam ao comércio de carnes e seus produtos (talhos), com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos específicos do sector, com especial destaque para o controlo de origem e rotulagem, as circunstâncias de conservação e exposição, e as condições higiénicas e […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende cerca de 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona comercializado como azeite virgem extra
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona que se encontrava a ser comercializado como azeite virgem extra. Através da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, a ASAE realizou uma ação de fiscalização direcionada ao combate à fraude alimentar do azeite. Foi instaurado o […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE desmantela depuradora de bivalves e entreposto frigorífico ilegais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação que resultou no desmantelamento de uma depuradora ilegal de moluscos bivalves vivos e de um entreposto frigorífico não licenciado, que servia de apoio ao circuito comercial, na região de Grândola. Da operação resultou a detenção em flagrante delito do suspeito da prática do ilícito […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 400 litros de óleo alimentar a ser comercializado como azeite virgem extra
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de uma investigação no combate à fraude no sector do azeite, realizou uma ação inspetiva na zona de Beja, visando um operador económico, na qual se detetou em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite virgem extra. Da ação resultou a instauração de […] Saber mais
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in Retalho
ASAE realiza operação de combate à contrafação em loja de acesso reservado
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma ação inspetiva, com base em informações previamente recolhidas, a um estabelecimento no concelho de Braga cujo acesso se fazia à porta fechada, através de marcação ou do toque à respetiva campainha, onde se encontravam expostos para venda artigos de vestuário com fortes suspeitas de terem […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 28 mil euros em suplementos alimentares
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 3.072 embalagens de suplementos alimentares, no valor total de 28.309 euros. Através da sua Unidade Regional Sul – Unidade Operacional Lisboa Oeste, foi realizada uma ação de fiscalização, no âmbito das práticas fraudulentas em suplementos alimentares, nomeadamente na verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não […] Saber mais
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in Mercado
ASAE instaura 34 processos de contraordenação em estabelecimentos de apoios de praia
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada a estabelecimentos de apoios de praia, com atividade de restauração e bebidas, de carácter fixo ou amovível, bem como vários tipos de estabelecimentos ou bancas de venda ambulante de géneros alimentícios instalados junto às praias costeiras ou interiores. […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende cerca de 5 toneladas de produtos hortofrutícolas
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, várias operações de fiscalização, a nível nacional, direcionadas aos mercados abastecedores. O objetivo foi verificar o cumprimento das regras de higiene, segurança alimentar e de qualidade, bem como os requisitos específicos aplicáveis aos produtos hortofrutícolas e pescado. A instalação dos mercados abastecedores está […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 2.500 unidades de suplementos alimentares
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fez uma operação de fiscalização na sequência de uma denúncia remetida pelo INFARMED, direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas. Como balanço da ação, que decorreu nas regiões de Lisboa e Porto, procedeu-se à apreensão de mais de […] Saber mais
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ASAE fiscaliza produtos da pesca e da aquicultura em estabelecimentos de retalho alimentar
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, direcionada aos estabelecimentos de retalho alimentar, especificamente, supermercados, hipermercados e mercados municipais, com secção de peixaria. O objetivo foi verificar o controlo da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura, designadamente normas de comercialização referentes à classificação por categoria de qualidade, […] Saber mais
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in Mercado
ASAE apreende mais de 57 mil artigos contrafeitos
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, entre os dias 6 a 9 de junho, várias operações de fiscalização, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca. Como balanço da ação, foram fiscalizados 175 operadores económicos, em todo o circuito comercial […] Saber mais
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ASAE instaura 16 processos por incumprimento da aplicação da medida IVA zero
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização para verificar o cumprimento das disposições legais sobre os bens alimentares isentos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), designadamente no que se refere às medidas fiscais de carácter excecional e temporário, bem como a verificação da afixação de preços no comércio […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE suspende atividade de estabelecimento industrial e apreende 3,3 toneladas de produtos de origem animal
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, através de uma Brigada da Unidade Operacional de Mirandela, uma operação de fiscalização direcionada a um estabelecimento industrial, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública e para verificação do cumprimento das condições de armazenagem e manipulação de géneros alimentícios, […] Saber mais
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in Retalho
ASAE averigua denúncias sobre preço de venda ao consumidor
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização dirigida a supermercados e hipermercados, tendo como principal objetivo proceder à verificação do cumprimento das disposições legais que regulamentam a afixação de preços no comércio e a informação correta ao consumidor, numa operação de cariz reativo, face ao elevado número de denúncias […] Saber mais
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in Bebidas
ASAE apreende 10.854 garrafas de vinho espumante na Região da Bairrada
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da Brigada Especializada dos Vinhos e dos Produtos Vitivinícolas, da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização direcionada à preparação, distribuição e comercialização de vinhos, na Região da Bairrada. Como balanço, procedeu-se à apreensão de 10.854 garrafas de vinho espumante num operador económico, atendendo […] Saber mais