A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona que se encontrava a ser comercializado como azeite virgem extra.
Através da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, a ASAE realizou uma ação de fiscalização direcionada ao combate à fraude alimentar do azeite. Foi instaurado o respetivo processo-crime por fraude sobre mercadorias e violação e uso ilegal de Denominação de Origem Protegida (DOP) “Azeite de Trás-os-Montes”, num valor aproximado de 18.200 euros.
Embalamento ilegal
O óleo de bagaço era adquirido fora do território nacional, embalado em garrafões de cinco litros e rotulados como azeite virgem extra para comercialização no mercado nacional. Foi suspensa a unidade de embalamento ilegal.
No seguimento da investigação, ainda foram apreendidos mais de 1.300 litros de azeite que estava a ser comercializado em mercados e feiras locais, provenientes do mesmo embalador.
De referir que a escassez do azeite e o subsequente aumento do seu preço contribui para a existência de um maior risco de práticas fraudulentas associadas a este produto. Nesse sentido, a ASAE tem reforçado o acompanhamento e vigilância do sector, desde a verificação da origem da azeitona que entra nos lagares bem como todo o processo de embalamento, distribuição e disponibilização ao consumidor final.
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