A ASAE realizou, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, e na sequência de diligências de investigação, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto e ainda práticas de concorrência desleal.
Como resultado das ações que decorreram na margem sul do Tejo e nas imediações da cidade de Portalegre, foram inspecionados diversos operadores económicos não sedentários, com ligações entre si, tendo sido detetada em flagrante delito a comercialização de um produto com indicação de azeite virgem, com forte suspeita de se tratar de óleo alimentar, apresentando preços unitários por embalagem de cinco litros a rondar os 30 euros e 40 euros.
Apreensões
Foram ainda instaurados três processos-crime, pelos ilícitos de fraude sobre mercadorias e géneros alimentícios anormais falsificados e apreendidos 510 litros de produto falsificados, centenas de rótulos, uma viatura de mercadorias e diversa documentação probatória e indiciária, tudo avaliado num valor aproximado de 29 mil euros.
Foram realizadas 18 colheitas de amostras a todos os produtos oleicos detetados, as quais foram encaminhadas para o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, para a realização das respetivas análises físico-químicas e sensoriais.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo os factos sido comunicados à autoridade judiciária.
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