A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada a estabelecimentos de apoios de praia, com atividade de restauração e bebidas, de carácter fixo ou amovível, bem como vários tipos de estabelecimentos ou bancas de venda ambulante de géneros alimentícios instalados junto às praias costeiras ou interiores.
O objetivo foi garantir o cumprimento das regras gerais e específicas de higiene e segurança alimentar, bem como o cumprimento das regras relativas às práticas comerciais.
Como resultado destas ações, foram fiscalizados 160 operadores económicos, tendo sido instaurados 34 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de mera comunicação prévia, a inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, a violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, a falta de livro de reclamações, entre outras.
Foram ainda apreendidos cerca de 18 quilogramas de moluscos bivalves, no valor de 155 euros, e um instrumento de pesagem, no valor de 250 euros.
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