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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito do combate à fraude sobre mercadorias e indução em erro ao consumidor no sector do azeite e óleos alimentares, realizou, na última semana, várias ações de fiscalização direcionadas a retalhistas, armazenistas e embaladores de produtos alimentares, nos concelhos de Oliveira do Hospital, Carregal do Sal, Vila Nova de Poiares, Penacova, Figueira da Foz e Tondela.
Esta operação teve início num estabelecimento retalhista de comércio alimentar, onde se verificou a existência de embalagens de um produto alimentar, cujas imagens na rotulagem – “ramos de oliveira e azeitonas” e os dizeres “olival, acidez máxima”, bem como a referência a uma zona com denominação de origem protegida de azeite, faziam crer ao consumidor que se tratava de azeite, sendo apenas tempero alimentar.
Apreensões
Em sequência, e no decorrer da ação de fiscalização feita num fornecedor/embalador, foram apreendidos 1.145 litros de óleo alimentar por falta de rotulagem de géneros alimentícios, tendo sido ainda determinada a suspensão da sua atividade, por falta de requisitos de higiene.
No decurso destas ações de fiscalização, foi apreendido um total de 49.932 litros de óleo alimentar e 203 mil rótulos para serem colocados em embalagens de óleos alimentares, que induziam em erro o consumidor quanto às características do produto, por falta de menções obrigatórias e incumprimento das práticas leais de informação.
O valor total das apreensões rondou um valor aproximado de 77 mil euros.
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