A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fez uma operação de fiscalização na sequência de uma denúncia remetida pelo INFARMED, direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas.
Como balanço da ação, que decorreu nas regiões de Lisboa e Porto, procedeu-se à apreensão de mais de 2.500 unidades de suplementos alimentares, num valor aproximado de 20 mil euros, atendendo a ter sido detetado que os mesmos não cumpriam os requisitos gerais de informação obrigatória ao consumidor e apresentavam na sua composição substâncias/ingredientes não autorizados legalmente.
Em consequência, foram ainda instaurados dois processos-crime por géneros alimentícios falsificados, devido a adição de novos ingredientes não autorizados, e dois processos de contraordenação por incumprimento da informação obrigatória ao consumidor.
Salienta-se ainda que os operadores económicos que importem, distribuem e comercializem suplementos alimentares, bem como, os consumidores podem verificar a autorização de novos alimentos/ingredientes no catálogo de novos alimentos “Novel Food Catalogue” da União Europeia.
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