A Revista dos Negócios da Distribuição
A Revista dos Negócios da Distribuição
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem vindo a reforçar, nas últimas semanas, as operações de fiscalização online (comércio eletrónico). O objetivo é a verificação do cumprimento das regras de venda de géneros alimentícios online, nomeadamente, as alegações nutricionais e de saúde que lhes atribuem propriedades de prevenção, tratamento ou cura de doenças […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de uma tonelada de alimentos, no seguimento da operação de fiscalização realizada nos dias 16 e 17 de junho, em todo o território continental. A ação teve por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização direcionada a sítios eletrónicos que procedem à venda e prestação de serviços de âmbito desportivo. Foram instalados 30 processos de contraordenação. O objetivo da operação foi o de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade de vendas […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade de panificação e pastelaria com fabrico próprio, especialmente ao nível do licenciamento, denominação e rotulagem, assim como de higiene e segurança alimentar. Foram […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, no âmbito das suas competências, uma operação de fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade de venda online de equipamento informático e de comunicação, face ao aumento da procura devido obrigatoriedade do teletrabalho e do ensino […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito de uma ação de fiscalização da Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, levada a efeito no passado dia 16 de fevereiro, procedeu à suspensão da atividade de um estabelecimento de comércio por grosso e de armazenagem de géneros […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização com vista à verificação do cumprimento das medidas adicionais previstas no exercício de determinadas atividades económicas, com o intuito de conter a transmissão do vírus e diminuir a expansão da pandemia da doença Covid-19 durante o atual estado de emergência. As ações […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 52 processos de contraordenação relativos a iniciativas como a Black Friday. Nas últimas semanas, a ASAE fez uma operação de fiscalização sobre práticas de redução de preços, designadamente nos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços. A operação foi dirigida quer a estabelecimentos físicos, quer à […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, dirigida aos talhos e estabelecimentos de comércio a retalho com secção de talho. Foram detetadas 39 infrações. Esta ação teve como principal objetivo a verificação dos requisitos específicos da atividade deste sector, com particular incidência na verificação das temperaturas […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas competências, realizou, no último fim de semana, uma operação de fiscalização no âmbito da verificação do cumprimento das medidas decorrentes do Estado de Emergência, direcionadas a operadores económicos inseridos em centros comerciais, grandes superfícies comerciais e em estabelecimentos de comércio a retalho. As […] Saber mais
As ações realizadas durante o fim-de-semana de 14 de novembro, com envolvimento de cerca de 35 inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no terreno, tiveram como objetivo fiscalizar as novas medidas impostas pelo estado de emergência. As ações foram, essencialmente, direcionas a operadores económicos inseridos em centros e grandes superfícies comerciais, locais […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), de acordo com suas competências, tem vindo a intensificar, nos últimos dias, a sua atividade de fiscalização a nível nacional, no âmbito da verificação do cumprimento das regras estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde para minimizar os impactos provocados pela Covid-19. Estas ações têm como principais objetivos verificar […] Saber mais
A Unidade Regional do Norte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na semana passada, uma ação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das condições de armazenamento de produtos alimentares em estabelecimento grossista localizado no distrito de Aveiro. Nesta ação, verificou-se que o operador procedia ao armazenamento e à venda por grosso […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante as últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, direcionada a supermercados e mercados localizados em zonas de veraneio, por forma a garantir a segurança dos consumidores, integrando as orientações da Direção-Geral da Saúde relativas à Covid-19 e a realização de […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) manteve, nos últimos dias, a realização de ações de fiscalização, que decorreram a nível nacional, para verificação dos requisitos de conformidade de máscaras respiratórias de proteção, de máscaras de uso social e, ainda, verificação dos requisitos de conformidade dos produtos biocidas (álcool, álcool-gel e desinfetantes), necessários na […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu, nos últimos dias, a diversas ações de fiscalização no âmbito da verificação dos requisitos de conformidade dos equipamentos de proteção individual, designadamente máscaras de proteção, verificação do cumprimento das especificações técnicas das máscaras comunitárias ou de uso social e, ainda, verificação dos requisitos de conformidade dos […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), após ter sido declarado o estado de emergência em Portugal devido à Covid-19, que vigorou de 18 de março a 2 de maio, realizou diversas ações de fiscalização, a nível nacional, direcionadas para a verificação da prática de eventuais ilícitos relacionados com as medidas impostas pela nova […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes. Como resultado da […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 49.680 ovos, no valor de 6.056 euros, por irregularidades na rotulagem, uma vez que apresentavam a indicação de serem provenientes de galinhas criadas ao ar livre, quando, através da rastreabilidade, se apurou serem provenientes de galinhas criadas em gaiolas melhoradas. A ação foi dirigida pela Brigada […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) esteve no terreno durante a quadra festiva, de modo a promover e a verificar a higiene, a segurança alimentar e a qualidade dos principais produtos alimentares que estão, tradicionalmente, na mesa dos portugueses, durante a época que se inicia com os preparativos para o Natal e se […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1.250 brinquedos, no valor de aproximado de 13 mil euros, no seguimento de uma operação de fiscalização, realizada durante o mês de novembro, a nível nacional. Como resultado da ação, foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos, tendo sido instaurados 11 processos de contraordenação. Como principais […] Saber mais