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ASAE em operação de controlo de transporte de mercadorias

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de uma tonelada de alimentos, no seguimento da operação de fiscalização realizada nos dias 16 e 17 de junho, em todo o território continental.

A ação teve por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.

No âmbito desta operação, realizada em 66 locais, com a participação de 85 brigadas, cerca de 170 inspetores, foram verificadas as condições higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico.

 

Balanço

Como resultado da ação, desenvolvida em colaboração com a GNR e a PSP, foram fiscalizados 2.273 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime por contrafação e 28 processos de contraordenação, destacando-se, como principais infrações, o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico em registadores de temperatura e falta de indicação de menções obrigatórias em géneros alimentícios, entre outras.

Foi ainda determinada a apreensão de cerca de uma tonelada de géneros alimentícios, designadamente carne e produtos cárneos congelados, pescado fresco, produtos de pastelaria, azeitona, entre outros, assim como de 12 equipamentos de registo e controlo de temperatura, 86 artigos contrafeitos, nomeadamente óculos, pulseiras, fios, relógios e etiquetas, tudo num valor global aproximado de 15 mil euros.

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