A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 52 processos de contraordenação relativos a iniciativas como a Black Friday.
Nas últimas semanas, a ASAE fez uma operação de fiscalização sobre práticas de redução de preços, designadamente nos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços. A operação foi dirigida quer a estabelecimentos físicos, quer à oferta disponibilizada online, abrangendo 400 operadores económicos.
Dos 52 processos de contraordenação instaurados, destacam-se, como principais infrações, o desrespeito das regras de anúncio de venda com redução de preços, o incumprimento das regras sobre as promoções, a falta de fornecimento da informação pré-contratual, a utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços, incumprimentos diversos ao nível das obrigações relacionadas com o livro de reclamações em formato físico e eletrónico, entre outras.
