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152 operadores económicos fiscalizados no âmbito do lucro ilegítimo

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), produtos biocidas, designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes.

A operação integrou ainda a verificação dos requisitos gerais e específicos de higiene dos estabelecimentos de restauração que estão a funcionar em regime de take away.

Como resultado da ação, que decorreu a nível nacional, foram fiscalizados cerca de 152 operadores económicos no âmbito do lucro ilegítimo, tendo sido instaurados dois processos crime pela eventual prática de obtenção lucro ilegítimo. Na área da segurança alimentar, foram fiscalizados cerca de 50 operadores económicos, com instauração de 10 processos de contraordenação por incumprimento dos requisitos de higiene e segurança alimentar. Foi ainda determinada a suspensão de um estabelecimento de panificação por falta de higiene.

Dos operadores económicos fiscalizados, 43 foram notificados para apresentação de documentação pela alegada prática de lucro ilegítimo, podendo vir a culminar na instauração de novos processos crime.

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