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ASAE intensifica fiscalização

ASAE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), de acordo com suas competências, tem vindo a intensificar, nos últimos dias, a sua atividade de fiscalização a nível nacional, no âmbito da verificação do cumprimento das regras estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde para minimizar os impactos provocados pela Covid-19.

Estas ações têm como principais objetivos verificar as regras aplicáveis ao sector da restauração e similares e o normativo referente à venda e consumo de bebidas alcoólicas, assim como confirmar o cumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico. O foco foi, entre outros operadores económicos, os centros comerciais e as grandes superfícies Comerciais.

1.288 operadores económicos foram fiscalizados, de norte a sul do país, tendo sido instaurados um processo crime pela existência de géneros alimentícios anormais avariados e 46 processos de contraordenação. Foram apreendidos 390 máscaras sociais, no valor estimado de mil euros, e 58 quilogramas de produtos cárneos, no valor estimado de 500 euros.

 

23 infrações

Como principais infrações, destacam-se 23 relacionadas com o incumprimento das regras da Direção-Geral da Saúde para minimizar os impactos provocados pela pandemia, designadamente no que se refere às regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público, a falta do uso de máscaras ou viseiras para acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, assinalando-se ainda infrações relativas ao incumprimento de rotulagem de máscaras, falta de requisitos gerais e específicos de higiene, entre outras.

Afonso Cruzeiro

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