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ASAE fiscaliza cerca de 300 supermercados e mercados em zonas turísticas

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante as últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, direcionada a supermercados e mercados localizados em zonas de veraneio, por forma a garantir a segurança dos consumidores, integrando as orientações da Direção-Geral da Saúde relativas à Covid-19 e a realização de práticas comerciais leais e legais, no período de férias.

Como balanço da operação, foram fiscalizados cerca de 300 estabelecimentos, tendo sido instaurados um processo crime por especulação de preço na comercialização de géneros alimentícios e 50 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de mera comunicação prévia, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e de segurança alimentar, a falta de preços em bens e infrações relativas ao diploma do Livro de Reclamações.

Além disso, foram apreendidos 450 quilogramas e 150 unidades de produtos alimentares diversos, num valor global aproximado de 3.400 euros.

Foi ainda determinada a suspensão de atividade de um minimercado, pelo incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene (artigos 3.º e 4.º do Regulamento CE n.º 852/2004).

 

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