IVA
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in Horeca
Menus com vinho ou refrigerantes passam a pagar IVA de 23%
Qualquer menu que inclua refrigerantes ou vinho passa a suportar a taxa de IVA de 23%, mesmo que no conjunto haja produtos com taxa intermédia, no seguimento das alterações ao Código do IVA previstas no Orçamento de Estado para 2024. Segundo avança o Negócios, esta alteração na tributação deve-se ao desaparecimento de uma norma, existente […] Saber mais
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in Retalho
Intermarché lança campanha que mantém IVA 0% em produtos essenciais
O Intermarché, insígnia do Grupo Os Mosqueteiros, lançou a sua primeira campanha deste ano, que consiste na devolução aos clientes do valor do IVA pago em produtos do cabaz de bens essenciais. A campanha “Ganhe o valor do IVA” prevê que o valor do IVA de um conjunto de produtos essenciais indicados no folheto da […] Saber mais
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in Alimentar
Indústria agroalimentar reforça a necessidade de IVA a 6% e apoios às exportações
A FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares reforça a necessidade do Governo adequar a política fiscal à competitividade da indústria portuguesa agroalimentar. “Para que este sector se mantenha competitivo e tenha margem para progredir, continuar a inovar e gerar ainda mais valor para o país, a FIPA incita o Ministério das Finanças a, finalmente, […] Saber mais
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Serviços da Eurowag ajudam transportadoras a obter reembolso do IVA no estrangeiro
À semelhança de outros sectores, as transportadoras têm direito ao reembolso do IVA sobre os artigos comprados no estrangeiro. Desta forma, os gastos em gasóleo, portagens, bem como alimentação e alojamento dos condutores podem ser visivelmente reduzidos. Nalguns países, também é possível um reembolso parcial do imposto especial sobre o consumo de combustível. No entanto, […] Saber mais
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IVA a 0% reduziu em cerca de 5% o preço médio do cabaz alimentar
A medida do Governo que isentou de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entrou em vigor em abril, com o objetivo de mitigar os impactos que os portugueses foram sentindo, ao longo do último ano, com a subida da inflação. Passado apenas um mês, o estudo “PRECISE – Auditoria no ponto de venda”, […] Saber mais
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ASAE instaura 16 processos por incumprimento da aplicação da medida IVA zero
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização para verificar o cumprimento das disposições legais sobre os bens alimentares isentos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), designadamente no que se refere às medidas fiscais de carácter excecional e temporário, bem como a verificação da afixação de preços no comércio […] Saber mais
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in Bebidas
Prio anuncia café com IVA zero
A partir desta semana, nos postos Prio aderentes, o preço de venda do café será reduzido em 13%, o equivalente à taxa de IVA aplicável ao café, para um preço desde 58 cêntimos. Segundo a empresa de biocombustíveis, “apesar do café não estar abrangido pela lista de produtos definida pelo Governo, a Prio segue esta […] Saber mais
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in Retalho
Aldi implementa novo decreto-lei nas suas lojas
O Aldi Portugal implementa, a partir desta terça-feira, dia 19 de abril, a isenção de IVA sobre alguns produtos alimentares em todas as suas lojas e reitera, em comunicado, o seu compromisso de transparência para com os seus clientes. A lista que engloba 46 produtos alimentares impacta mais de 500 artigos Aldi, divididos entre as […] Saber mais
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in Não Alimentar, Retalho
Worten lança campanha 3 Dias Sem IVA
3 Dias Sem IVA é o mote da nova campanha da Worten que arranca hoje, 30 de março, e que vai disponibilizar, apenas durante três dias, os mais variados produtos de diversas categorias sem IVA. A Worten reforça, assim, o posicionamento como a marca que oferece “a maior variedade de produtos, sempre aos melhores preços”, […] Saber mais
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in Alimentar
Espanha elimina IVA de alimentos essenciais
Espanha eliminou IVA sobre os alimentos essenciais, como pão, farinha de pão, leite, queijo, ovos, frutas, legumes, leguminosas, batatas e cereais, passando de 4% para 0% nos próximos seis meses. Da mesma forma, o imposto foi reduzido para o azeite e as massas de 10% para 5%. O anúncio foi feito pelo presidente do Governo, […] Saber mais
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in Alimentar
Ordem dos Nutricionistas lamenta inação nacional na isenção do IVA nos alimentos básicos
Esta terça-feira, dia 27 de dezembro, o Governo espanhol anunciou a eliminação do IVA em alimentos considerados de primeira necessidade. A Ordem dos Nutricionistas, que já tinha proposto, no passado mês de outubro, a adoção da medida em Portugal, aplaude a resposta espanhola à inflação e lamenta a inação nacional. Numa altura em que se […] Saber mais
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in Alimentar
Industriais do sector alimentar reclamam descida da taxa de IVA dos produtos do cabaz alimentar básico
A ALIF – Associação da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e a ANCIPA – Associação Nacional dos Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares reclamam a redução e uniformização das taxas de IVA dos produtos transformados e dos produtos congelados de 23% e 13% para a taxa reduzida de 6%, redução que “pode […] Saber mais
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União Europeia abre a porta à redução do IVA na moda infantil
Os ministros da Economia e das Finanças da União Europeia aprovaram recentemente a maior reforma do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em três décadas e incluíram a moda infantil entre os sectores que poderão beneficiar de taxas reduzidas, desde que os Estados-Membros apliquem esta taxa. De acordo com a Modaes.es, a nova norma inclui a […] Saber mais
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in Mercado
Sector terciário quer isenção de IVA até dezembro
Os profissionais do sector terciário querem que o Governo isente todos aqueles que apresentaram prejuízos nos seus negócios, devido à pandemia, ou, no limite, reduza em 50% a taxa de valor acrescentado, em relação aos períodos de confinamento, até final de 2021, revela a Fixando num inquérito realizado junto de 5.600 prestadores de serviços inscritos na plataforma. […] Saber mais
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in Retalho
Novas regras do IVA em matéria de comércio eletrónico entram em vigor esta semana
As novas regras em matéria de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicáveis às compras em linha entrarão em vigor durante esta semana. O objetivo da União Europeia é assegurar condições de concorrência mais equitativas para todas as empresas, simplificar o comércio eletrónico transfronteira e aumentar a transparência para os compradores no que diz respeito […] Saber mais
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in Mercado
Empresas podem poupar até 2.300 milhões de euros com novas regras do IVA no e-commerce
As novas regras em matéria de IVA entrarão em vigor a 1 de julho de 2021, para oferecer um sistema simples e uniforme às empresas. Estas regras simplificam as obrigações existentes em matéria de IVA e reduzem a carga administrativa para as empresas envolvidas em vendas online transfronteiriças. O objetivo de Bruxelas é garantir que […] Saber mais
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57% das empresas vai ter de se endividar para poder pagar o IVA este mês
A Associação de Marcas de Retalho e Restauração (AMRR) vem apelar ao Governo por um apoio efetivo para as empresas dos sectores do retalho e restauração, depois de anunciado um adiamento do pagamento do IVA em apenas quatro dias, de 25 de fevereiro para 1 de março, não tendo sido anunciada nenhuma outra medida resultante […] Saber mais
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in Horeca
Federações europeias da restauração e do alojamento defendem aplicação generalizada da taxa reduzida de IVA
Assegurar um ambiente seguro para os cidadãos e garantir que o sector da restauração consegue resistir a uma crise sem precedentes são as principais justificações para que as federações europeias da área da hospitalidade (restauração, alojamento e similares) defendam uma descida generalizada do IVA em todo a Europa. Segundo um Position Papper assinado pelas três […] Saber mais
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in Horeca
Redução temporária do IVA permitiria a manutenção de 46 mil postos de trabalho
O “Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no sector da Restauração e Similares”, solicitado pela AHRESP à PwC, conclui que a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA a todo o serviço de alimentação e bebidas ajudaria a manter até 46 mil postos de trabalho e a contribuir para a sobrevivência […] Saber mais
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in Retalho
Novas regras do IVA no e-commerce em vigor a 1 de janeiro
Entram em vigor, a 1 de janeiro, as novas regras do Imposto do Valor Acrescentado (IVA) no âmbito do comércio eletrónico. Foi publicado o diploma que transpõe para o ordenamento nacional a diretiva comunitária que cria um novo regime do IVA nas transações intracomunitárias e novas regras do imposto no âmbito do e-commerce. Entre as […] Saber mais
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in Horeca
Reino Unido reduz o IVA para a hotelaria e restauração
O Governo britânico aprovou um conjunto de medidas de apoio ao sector, que ajudem a mitigar a crise gerada pela pandemia de Covid-19. Em particular, foi anunciada a redução do IVA para o sector e o pagamento de metade dos consumos em bares e restaurantes. De acordo com o El País, o IVA irá reduzir […] Saber mais