A Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica (ANID) pede a redução do IVA de 23% para 6% nos alimentos para bebés e defende a urgência de implementação desta medida, já no Orçamento do Estado para 2021, como forma de minimizar o custo destes bens essenciais nos orçamentos familiares.
A associação sublinha que estes alimentos têm vindo a ter uma crescente importância na alimentação infantil e na gestão diária das famílias, sobretudo dado o contexto socio-laboral, que leva grande parte das mulheres portuguesas a regressar ao trabalho entre o quarto e o quinto mês de idade dos bebés e terminar o período de aleitamento exclusivo.
Acesso aos alimentos
A ANID reforça ainda que a redução para a taxa de 6% virá tornar mais acessíveis alimentos como lácteos, purés de fruta, sopas e refeições de vegetais, peixe e carne, especialmente concebidos para dar resposta às necessidades nutricionais elevadas e específicas dos bebés entre os quatro e os 36 meses. “Neste contexto, é difícil de admitir que o acesso a alimentos produzidos com altos padrões de segurança alimentar e nutricionalmente adequados seja limitado às famílias e que as mesmas tenham de ser oneradas com um imposto ao consumo, à taxa máxima. Depois de ter sido chumbada no Orçamento do Estado para 2020, sabemos que a proposta será levada a discussão e apelamos ao bom-senso dos partidos para a sua aprovação”, esclarece Pedro Queiroz, secretário-geral da ANID.
O responsável acrescenta que “medidas como estas podem ser incentivos indiretos ao aumento da natalidade, num país onde o número de filhos por agregado familiar é um dos mais baixos da Europa e que se debaterá, a médio prazo, com questões de sustentabilidade demográfica e, consequentemente, económicas e financeiras para o próprio Estado”.
