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União Europeia abre a porta à redução do IVA na moda infantil

Foto Shutterstock

Os ministros da Economia e das Finanças da União Europeia aprovaram recentemente a maior reforma do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em três décadas e incluíram a moda infantil entre os sectores que poderão beneficiar de taxas reduzidas, desde que os Estados-Membros apliquem esta taxa.

De acordo com a Modaes.es, a nova norma inclui a categoria de vestuário calçado infantil e cadeiras para o automóvel. Este é um dos oito sectores que são adicionados à lista, juntamente com plantas, bicicletas ou obras de arte.

Alguns artigos também foram modificados para incluir produtos e serviços como subscrições de Internet, eventos de streaming, painéis solares, máscaras ou tampões, entre outros.

 

Aprovação do regulamento

O Parlamento Europeu dispõe agora de três meses para aprovar os novos regulamentos. A partir daí, os governos dos Estados-Membros terão mais liberdade para aplicar as diferentes taxas de IVA.

O critério para a definição da nova lista de sectores enquadra-se nas prioridades políticas da União Europeia, como a sustentabilidade ambiental e a digitalização.

Nalguns países europeus, o vestuário para crianças já tem um IVA reduzido ou não está sequer sujeito a este imposto. É o caso do Reino Unido (isento), da Irlanda (isento até dez anos) ou do Luxemburgo (tributado com 3% até aos 13 anos).

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