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    Parlamento Europeu vota para proibir termos como “hambúrguer vegetariano”

    O Parlamento Europeu irá votar alterações à Política Agrícola Comum (PAC) que proibiriam as empresas europeias de designar os seus produtos como “hambúrguer vegetariano” ou “salsicha de origem vegetal”, e restringem ainda mais a nomeação de alternativas lácteas de origem vegetal, proibindo termos como “estilo iogurte”, “alternativa ao queijo” e “substituto da manteiga”. Entre os […] Saber mais

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    Novo Parlamento Europeu continuará a apostar no livre comércio

    As últimas eleições europeias deram aos partidos eurocéticos uma maior proporção de assentos no Parlamento Europeu. No entanto, de acordo com a análise da Crédito y Caución, é improvável que a maioria parlamentar que apoia a adoção de acordos de livre comércio mude substancialmente após as eleições europeias. O relatório lembra que é da responsabilidade […] Saber mais

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    Parlamento Europeu melhora proteção para o comércio eletrónico

    O Parlamento Europeu aprovou as novas regras para melhorar a proteção dos consumidores online contra a fraude, bem como para detetar e parar os comerciantes fraudulentos mais rapidamente. Desta forma, as autoridades nacionais gozarão de maiores poderes para detetar as infrações online às leis de proteção ao consumidor e poderão coordenar melhor as suas ações […] Saber mais

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    Parlamento Europeu reforça direitos dos consumidores no comércio eletrónico

    O Parlamento Europeu aprovou as novas normas europeias para uma melhor proteção dos consumidores contra golpes no comércio eletrónico, bem como para conseguir uma deteção mais rápida de profissionais desonestos. Desta forma, a partir de agora, as autoridades nacionais competentes terão mais poder para detetar e parar a violação das leis de direitos dos consumidores […] Saber mais

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    Parlamento Europeu aprova rotulagem energética de A a G mais clara

    O Parlamento Europeu aprovou legislação que visa clarificar a rotulagem energética dos produtos, como máquinas de lavar roupa, televisões e frigoríficos. As novas regras determinam a introdução de uma escala homogénea de A a G que substitua a proliferação de A+, A++ e A+++. O objetivo é ajudar os consumidores a fazer escolhas mais informadas […] Saber mais

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    Parlamento Europeu opõe-se a alegações de saúde nas bebidas energéticas

    As bebidas energéticas não devem ostentar alegações de que a cafeína “contribui para aumentar o estado de vigilância” e para “melhorar a concentração”, disse o Parlamento Europeu ao vetar um projeto da Comissão que iria permitir estas alegações. Os eurodeputados consideram que essa rotulagem poderia incentivar os jovens a consumir estas bebidas ricas em açúcar […] Saber mais

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    Parlamento Europeu aprova diretiva sobre sacos plásticos

    O Parlamento Europeu aprovou o texto final da diretiva sobre sacos plásticos, que prevê a redução progressiva do uso de sacos de plástico leves na União Europeia. Para implementar a medida, de acordo com a legislação aprovada, os Estados-membros terão de optar por assumir objetivos de redução do uso de sacos plásticos leves, os mais […] Saber mais