Parlamento Europeu
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in Mercado
Parlamento Europeu aprova medidas para tornar os produtos da União Europeia mais sustentáveis
O Parlamento Europeu definiu a sua posição negocial com os governos da União Europeia para debater uma nova legislação destinada a tornar os produtos mais sustentáveis. Com 473 votos a favor, 110 contra e 69 abstenções, os eurodeputados aprovaram o relatório elaborado pela Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar sobre a […] Saber mais
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in Mercado
Parlamento insta Comissão Europeia a acabar com barreiras não aduaneiras que custam 14 mil milhões de euros aos consumidores
Restrições territoriais à oferta, impostas pelos fabricantes de marcas globais e outras limitações ao comércio entre Estados-membros da União Europeia custam aos consumidores europeus mais de 14 mil milhões de euros por ano. É por isso que a Comissão do Mercado Interno e dos Consumidores do Parlamento Europeu (IMCO) aprovou um relatório de iniciativa do […] Saber mais
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Ações coletivas de proteção dos consumidores vão vigorar em toda a União Europeia
O Parlamento Europeu aprovou uma nova lei que permitirá a grupos de consumidores unirem forças e lançarem ações coletivas na União Europeia. As novas regras introduzem um modelo harmonizado de ação coletiva em todos os Estados-membros, assegurando a proteção adequada dos consumidores contra danos em grande escala e garantindo as devidas salvaguardas para prevenir processos […] Saber mais
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in Alimentar
Parlamento Europeu vota contra proibição dos termos cárnicos nas alternativas vegetais
O Parlamento Europeu votou contra a proposta de proibição da utilização de designações associadas à carne, como hambúrgueres ou almôndegas, nas alternativas vegetais. Não obstante, as designações relativas aos lacticínios continuarão a ser proibidas. Como tal, não se poderá falar de leite de soja, de iogurte vegetal ou de alternativa à manteiga. De acordo com […] Saber mais
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in Alimentar
Parlamento Europeu vota para proibir termos como “hambúrguer vegetariano”
O Parlamento Europeu irá votar alterações à Política Agrícola Comum (PAC) que proibiriam as empresas europeias de designar os seus produtos como “hambúrguer vegetariano” ou “salsicha de origem vegetal”, e restringem ainda mais a nomeação de alternativas lácteas de origem vegetal, proibindo termos como “estilo iogurte”, “alternativa ao queijo” e “substituto da manteiga”. Entre os […] Saber mais
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in Mercado
Novo Parlamento Europeu continuará a apostar no livre comércio
As últimas eleições europeias deram aos partidos eurocéticos uma maior proporção de assentos no Parlamento Europeu. No entanto, de acordo com a análise da Crédito y Caución, é improvável que a maioria parlamentar que apoia a adoção de acordos de livre comércio mude substancialmente após as eleições europeias. O relatório lembra que é da responsabilidade […] Saber mais
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in Alimentar
Parlamento Europeu vai simplificar a PAC
A sessão plenária do Parlamento Europeu aprovou uma série de mudanças na Política Agrícola Comum (PAC) com a qual pretende simplificar a política agrícola da União Europeia, aumentar a capacidade de negociação dos produtores e prepará-los melhor diante de eventos imprevistos. Especificamente, esta série de alterações, que entrará em vigor em 2018 após aprovação pelo […] Saber mais
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in Retalho
Parlamento Europeu reforça direitos dos consumidores no comércio eletrónico
O Parlamento Europeu aprovou as novas normas europeias para uma melhor proteção dos consumidores contra golpes no comércio eletrónico, bem como para conseguir uma deteção mais rápida de profissionais desonestos. Desta forma, a partir de agora, as autoridades nacionais competentes terão mais poder para detetar e parar a violação das leis de direitos dos consumidores […] Saber mais
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Parlamento Europeu aprova rotulagem energética de A a G mais clara
O Parlamento Europeu aprovou legislação que visa clarificar a rotulagem energética dos produtos, como máquinas de lavar roupa, televisões e frigoríficos. As novas regras determinam a introdução de uma escala homogénea de A a G que substitua a proliferação de A+, A++ e A+++. O objetivo é ajudar os consumidores a fazer escolhas mais informadas […] Saber mais
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in Bebidas
Parlamento Europeu opõe-se a alegações de saúde nas bebidas energéticas
As bebidas energéticas não devem ostentar alegações de que a cafeína “contribui para aumentar o estado de vigilância” e para “melhorar a concentração”, disse o Parlamento Europeu ao vetar um projeto da Comissão que iria permitir estas alegações. Os eurodeputados consideram que essa rotulagem poderia incentivar os jovens a consumir estas bebidas ricas em açúcar […] Saber mais
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Parlamento Europeu aprova diretiva sobre sacos plásticos
O Parlamento Europeu aprovou o texto final da diretiva sobre sacos plásticos, que prevê a redução progressiva do uso de sacos de plástico leves na União Europeia. Para implementar a medida, de acordo com a legislação aprovada, os Estados-membros terão de optar por assumir objetivos de redução do uso de sacos plásticos leves, os mais […] Saber mais