Parlamento Europeu
Logística
Parlamento Europeu aprova novas regras para travar perdas de péletes de plástico
O Parlamento Europeu aprovou novas medidas destinadas a reduzir drasticamente a poluição por microplásticos provocada pelas perdas de péletes de plástico ao longo da cadeia de abastecimento. O objetivo é claro: atingir perdas nulas de péletes e reforçar o compromisso da União Europeia com a transição ambiental e a economia circular. As novas regras impõem […]
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Mercado
Parlamento Europeu define futuro da Política Agrícola Comum após 2027
O Parlamento Europeu aprovou recentemente uma posição ambiciosa sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia, defendendo mudanças estruturais e orçamentais para além de 2027. Com 393 votos a favor, 145 contra e 123 abstenções, a proposta visa fortalecer o sector agrícola, reduzir a burocracia e promover práticas ambientais e sociais responsáveis. […]
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Alimentar
Não Alimentar
Parlamento Europeu aprova novas regras para reduzir desperdício alimentar e têxtil na União Europeia
O Parlamento Europeu aprovou em sessão plenária um conjunto de medidas inovadoras para enfrentar dois dos maiores desafios ambientais da atualidade: o desperdício alimentar e o desperdício têxtil. As propostas, que receberam a luz verde final, incluem metas ambiciosas até 2030 e novas obrigações para os produtores, numa tentativa de inverter o atual cenário de […]
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Alimentar
Parlamento Europeu aprova novos direitos aduaneiros sobre produtos agrícolas russos e bielorrussos
Foi aprovado, em plenário no Parlamento Europeu, a proposta da Comissão Europeia de aumentar em 50% os direitos aduaneiros sobre os produtos agrícolas provenientes da Rússia e da Bielorrússia que ainda não estavam sujeitos a direitos aduaneiros adicionais. Como explica o Parlamento, o objetivo é reduzir ainda mais a dependência da União Europeia em relação […]
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Alimentar
Parlamento Europeu aprova novas regras sobre rotulagem de alimentos biológicos para animais de companhia
A sessão plenária do Parlamento Europeu deu luz verde a novas regras sobre a rotulagem de alimentos biológicos para animais de companhia, que exigem que o alimento assim designado contenha, pelo menos, 95% de ingredientes agrícolas biológicos em termos de peso. A legislação foi aprovada por 592 votos a favor, 12 contra e 21 abstenções, […]
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Mercado
Parlamento Europeu aprova medidas para tornar os produtos da União Europeia mais sustentáveis
O Parlamento Europeu definiu a sua posição negocial com os governos da União Europeia para debater uma nova legislação destinada a tornar os produtos mais sustentáveis. Com 473 votos a favor, 110 contra e 69 abstenções, os eurodeputados aprovaram o relatório elaborado pela Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar sobre a […]
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Mercado
Parlamento insta Comissão Europeia a acabar com barreiras não aduaneiras que custam 14 mil milhões de euros aos consumidores
Restrições territoriais à oferta, impostas pelos fabricantes de marcas globais e outras limitações ao comércio entre Estados-membros da União Europeia custam aos consumidores europeus mais de 14 mil milhões de euros por ano. É por isso que a Comissão do Mercado Interno e dos Consumidores do Parlamento Europeu (IMCO) aprovou um relatório de iniciativa do […]
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Alimentar
Holanda resiste à Alteração 171 do Parlamento Europeu
Com menos de 24 horas para o Parlamento Europeu tomar uma decisão sobre o futuro da rotulagem dos produtos de origem vegetal na União, a Upfield e Associação Vegetariana Portuguesa estão, mais uma vez, a unir forças para apelar ao governo português se opor à Alteração 171. Este apelo já teve lugar nos Países Baixos […]
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Consumo
Mercado
Ações coletivas de proteção dos consumidores vão vigorar em toda a União Europeia
O Parlamento Europeu aprovou uma nova lei que permitirá a grupos de consumidores unirem forças e lançarem ações coletivas na União Europeia. As novas regras introduzem um modelo harmonizado de ação coletiva em todos os Estados-membros, assegurando a proteção adequada dos consumidores contra danos em grande escala e garantindo as devidas salvaguardas para prevenir processos […]
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