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Parlamento Europeu vai simplificar a PAC

A sessão plenária do Parlamento Europeu aprovou uma série de mudanças na Política Agrícola Comum (PAC) com a qual pretende simplificar a política agrícola da União Europeia, aumentar a capacidade de negociação dos produtores e prepará-los melhor diante de eventos imprevistos.

Especificamente, esta série de alterações, que entrará em vigor em 2018 após aprovação pelo Conselho Europeu, prosseguiu com 503 votos a favor, 87 contra e 13 abstenções.

As novas regras permitirão a todas as organizações agrícolas reconhecidas planear a produção e negociar contratos de fornecimento em nome dos seus membros sem violar as regras da concorrência da União Europeia. Até agora, a negociação coletiva só foi autorizada em alguns sectores, como o leite, o azeite, a vitela e os cereais.

Além disso, os agricultores também terão melhores ferramentas para se proteger contra a volatilidade do mercado e outros riscos, como o mau tempo, pragas ou doenças animais. Além disso, a Comissão Europeia poderá responder mais rapidamente a crises com medidas de apoio excecionais para o sector.

Por outro lado, os Estados-Membros terão, por sua vez, mais flexibilidade na definição de “agricultores ativos”, ou seja, potenciais beneficiários de subsídios comunitários. Também poderão aumentar os “suplementos” para os jovens agricultores (de 25% a 50% dos pagamentos básicos dos primeiros 25-90 hectares), com o objetivo de aumentar a atratividade do sector entre os jovens.

De acordo com o deputado alemão Albert Dess, “as mudanças adotadas hoje tornarão a nossa política agrícola mais simples e simples, adaptada às necessidades dos produtores e preparada para oferecer aos consumidores europeus alimentos seguros“.

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