dá que pensar
dá que pensar
A ASAE, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma ação inspetiva a uma indústria têxtil na região de Barcelos, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca. No decorrer da ação, apurou-se que na referida […] Saber mais
A campanha #Safe2Eat tem como objetivo ajudar a descobrir mais sobre a segurança dos alimentos na Europa e como se podem tomar decisões bem fundamentadas sobre os alimentos que se compra, come e desfruta todos os dias, de forma segura e saudável. A maioria preocupa-se com o que a comida contém. Os ingredientes influenciam o […] Saber mais
A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada a um estabelecimento que procedia à comercialização e armazenagem de diversos aparelhos eletrónicos de origem contrafeita, de forma dissimulada, numa dependência de armazenagem de uma loja de artigos têxteis, no concelho de Gondomar. Como balanço da ação foram apreendidas 3.641 unidades de aparelhos eletrónicos, designadamente relógios digitais, […] Saber mais
A ASAE realizou uma operação de fiscalização, a nível nacional, dirigida a operadores económicos ligados ao sector da panificação e pastelaria com fabrico próprio, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos, com incidência nas condições de higiene e segurança alimentar, licenciamento da atividade e informação obrigatória […] Saber mais
A campanha #Safe2EatEU continua a centrar-se em capacitar os cidadãos sobre vários aspetos da segurança alimentar, permitindo-lhes fazer escolhas mais informadas e, acima de tudo, ter segurança nos produtos que compram e ingerem. A ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica na qualidade de Ponto Focal Nacional da EFSA, participa uma vez mais, e […] Saber mais
A ASAE, realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, direcionada à comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas de “produtos naturais”, supermercados, entre outros, tanto na vertente física como online, incluindo redes sociais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a estes géneros alimentícios que se destinam a complementar e/ou […] Saber mais
A ASAE realizou, através da sua Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Santarém, uma operação de fiscalização, a uma indústria de extração e refinação de óleos vegetais, com embalamento de óleos e azeites, no concelho de Torres Novas. Como resultado da ação, e face aos indícios de práticas fraudulentas, foi instaurado um processo-crime […] Saber mais
A ASAE realizou, na sequência de uma investigação de prevenção criminal, uma operação de fiscalização no âmbito do combate à fraude alimentar, direcionada à verificação da comercialização de novos alimentos não autorizados, num estabelecimento de comércio de géneros alimentícios, situado na área metropolitana do Porto. Como resultado da ação foram apreendidas 845 unidades de géneros […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização denominada Operação Calambria, no âmbito das suas competências de fiscalização de segurança alimentar e económica, direcionada a estabelecimentos com atividades diversas, nomeadamente, talhos, peixarias, restauração e bebidas, mercearias, padarias, garrafeiras, frutarias, minimercados, retalhistas de artigos de […] Saber mais
A ASAE realizou, no âmbito do combate a ilícitos contra a saúde pública, uma ação de fiscalização direcionada a um estabelecimento de produção e engarrafamento de produtos vitivinícolas, no concelho de Santo Tirso. Como balanço da ação, foram apreendidos aproximadamente seis mil litros de vinho, tendo sido instaurado o respetivo processo contraordenacional por comercialização de […] Saber mais
A ASAE realizou, entre os dias 3 e 7 de junho, uma operação de fiscalização, denominada Operação Falsus, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, tendo ainda cumprido mandados de busca de apreensão domiciliários e não domiciliários. Como balanço da […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 9.505 litros de óleo alimentar e mais de oito mil rótulos, parte dos quais com as menções “azeite virgem” ou “azeite virgem extra”, 1.150 litros de produto vínico, que se suspeita tratar-se de vinho licoroso, por falta de rotulagem e falta de registo no Instituto da […] Saber mais
A ASAE realizou uma operação de fiscalização, no âmbito da sua missão na proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, direcionada ao comércio de azeite, nas imediações da cidade de Lisboa. A ação visou dois operadores económicos, com atividade não sedentária, com ligações comerciais entre si, que atuavam exclusivamente por intermédio das […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreensão de 4.260 quilogramas de produtos cárneos, designadamente carcaças de ovinos, carne de ovino congelado e frango congelado, num valor aproximado de 21.130,00 euros. Através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Santarém, a ASAE procedeu à execução de quatro mandados de busca, realizados no […] Saber mais
A ASAE realizou, no final da semana passada, uma operação de fiscalização, direcionada à verificação do cumprimento das regras de exercício no sector da restauração e bebidas, no âmbito da segurança alimentar, com especial destaque para as condições técnico-funcionais e de higiene, nos concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais. Como resultado da ação, foram fiscalizados […] Saber mais
A ASAE realizou, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, e na sequência de diligências de investigação, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto e ainda práticas de concorrência desleal. Como resultado […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização direcionada ao combate de ilícitos contra a saúde pública, no concelho de Tondela. Em sequência de investigação no âmbito da fraude alimentar, constatou-se que, num anexo de uma moradia, procedia-se ao comércio ilegal de atividade grossista de produtos alimentares, designadamente bacalhau e […] Saber mais
A ASAE, realizou, de norte a sul do país, uma operação de fiscalização, denominada “Operação Entrudo Seguro”, tendo como principal objetivo verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos. Como balanço da ação, foram fiscalizados […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito do combate à fraude sobre mercadorias e indução em erro ao consumidor no sector do azeite e óleos alimentares, realizou, na última semana, várias ações de fiscalização direcionadas a retalhistas, armazenistas e embaladores de produtos alimentares, nos concelhos de Oliveira do Hospital, Carregal do Sal, […] Saber mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que, nos últimos dias, foram detetadas e denunciadas práticas que configuram tentativas de fraude, efetuadas pelo envio de mensagens fraudulentas, com associação à entidade bancária 21800, ou através de contactos telefónicos, no sentido de intimidar os operadores económicos, “solicitando um determinado valor para pagamento de uma […] Saber mais
A ADIPA (Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares) e a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) formalizaram o lançamento oficial de uma Ficha Técnica de Fiscalização sobre Vendas à Distância de Géneros Alimentícios. A comercialização de produtos por via digital tem aumentado nos últimos tempos. É realidade cada vez mais presente entre as empresas, […] Saber mais
