ASAE
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ASAE fiscaliza rotulagem de detergentes e apreende produtos com irregularidades
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através das suas unidades regionais, uma ação nacional de fiscalização à rotulagem de detergentes, no âmbito da Operação PURGATO, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas legais e proteger os consumidores portugueses. A operação incidiu sobre detergentes domésticos e industriais, verificando, entre outros aspetos, […] Saber mais
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in Mercado
ASAE apreende 32 toneladas de produtos alimentares em três estabelecimentos ilegais
A ASAE através da Brigada Especializada de Indústrias, da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional I, realizou uma operação de fiscalização, direcionada a três estabelecimentos industriais que providenciavam entrepostagem e distribuição frigorífica industrial, nos concelhos de Esposende, Viana do Castelo e Porto. No decorrer da ação, foi detetada em todos os estabelecimentos, a inexistência […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreendeu mais de 149 mil litros de azeite em 2024
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) intensificou, em 2024, a fiscalização ao sector do azeite, na sequência do aumento do preço do produto, que levou a um crescimento das tentativas de fraude e adulteração. Como resultado, foram instaurados 84 processos-crime e 51 processos de contraordenação, além da apreensão de mais de 149 mil […] Saber mais
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ASAE apreende mais de 2,5 milhões de euros em artigos contrafeitos
A ASAE realizou uma operação de prevenção criminal, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente quanto ao crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, num estabelecimento retalhista no concelho da Maia, suspeito de comercializar artigos de origem contrafeita. Na sequência desta operação, a ASAE deteve em flagrante delito […] Saber mais
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ASAE fiscaliza práticas comerciais desleais
A ASAE realizou no passado fim-de-semana, uma operação de fiscalização a um showroom de vestuário de luxo, especificamente de casacos de vison, no âmbito das práticas comerciais desleais. Durante a operação, verificou-se que os produtos expostos para venda eram artigos usados, adquiridos online e em leiloeiras, sem que tal informação fosse devidamente comunicada ao consumidor […] Saber mais
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ASAE apreende 3 mil artigos em combate à contrafação
A ASAE desencadeou uma operação de prevenção criminal, visando o combate à economia paralela e a prevenção de introdução de produtos contrafeitos no mercado nacional, nos concelhos de Vila Nova de Famalicão e Caminha. No âmbito desta ação, realizada no contexto de dois processos-crime em investigação pela ASAE, foram executados 17 mandados de busca, nomeadamente […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE suspende atividade de três armazéns ilegais e apreende mais de 17 toneladas de géneros alimentícios
A ASAE realizou, através da Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional do Porto, uma operação de fiscalização a estabelecimentos industriais de armazenamento localizados nos concelhos de Guimarães, Fafe e Póvoa de Varzim, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas legais de segurança alimentar e da atividade económica. Como […] Saber mais
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in Mercado
ASAE instaura 21 processos em vendas com redução de preço
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 327 operadores económicos em novembro, mês em que se realizam eventos promocionais como a Black Friday e a Cyber Monday, instaurando 21 processos de contraordenação por infrações relacionadas com práticas de venda com redução de preços. Durante a operação, a ASAE identificou várias infrações, entre as […] Saber mais
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in Mercado
ASAE apreende mais de um milhão de artigos contrafeitos no valor estimado de 500.000 euros
A ASAE desencadeou uma operação especial de prevenção criminal dirigida a armazéns de distribuição e venda por grosso de artigos de vestuário, componentes de telemóveis e artigos de marroquinaria, localizados nos concelhos de Benavente, Santo Tirso e Vila do Conde, suspeitos de comercializar artigos contrafeitos. Como resultado desta ação policial destaca-se a instauração de 4 […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE desmantela esquema de fraude em óleo alimentar
A ASAE, através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) e da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, realizou uma operação de fiscalização no âmbito do combate ao crime de fraude sobre mercadorias na área alimentar, nos distritos de Aveiro e de Bragança. Na operação que foi dirigida a um […] Saber mais
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in Mercado, Não Alimentar
ASAE apreende artigos de vestuário contrafeito num valor superior a 40 mil euros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1.463 artigos de vestuário, ostentando marcas registadas e de prestígio, com um valor global estimado de mais de 40 mil euros. Através da Brigada de Práticas Fraudulentas da sua Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional do Porto, a ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 114.600 mil ovos num estabelecimento ilegal
A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada dirigidas a dois estabelecimentos de recolha, embalamento e classificação de ovos, no âmbito das suas competências de fiscalização de segurança alimentar e económica, na Região Norte. No decurso da ação, foi verificado que os operadores económicos não dispunham do necessário e obrigatório licenciamento da atividade, nomeadamente do […] Saber mais
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ASAE apreende mais de 116 mil artigos têxteis contrafeitos
A ASAE, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma ação inspetiva a uma indústria têxtil na região de Barcelos, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca. No decorrer da ação, apurou-se que na referida […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE e EFSA aliam-se para consciencializar os consumidores para o que ingerem
A campanha #Safe2Eat tem como objetivo ajudar a descobrir mais sobre a segurança dos alimentos na Europa e como se podem tomar decisões bem fundamentadas sobre os alimentos que se compra, come e desfruta todos os dias, de forma segura e saudável. A maioria preocupa-se com o que a comida contém. Os ingredientes influenciam o […] Saber mais
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in Bebidas
Vinhos Verdes, vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam cooperação para a vindima 2024
A Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP, IP) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) promoveram uma sessão conjunta de Coordenação Técnica de Controlo da Vindima 2024, no seguimento dos compromissos assumidos pelas entidades, na garantia da rastreabilidade das […] Saber mais
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ASAE apreende 3.641 unidades de aparelhos eletrónicos contrafeitos
A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada a um estabelecimento que procedia à comercialização e armazenagem de diversos aparelhos eletrónicos de origem contrafeita, de forma dissimulada, numa dependência de armazenagem de uma loja de artigos têxteis, no concelho de Gondomar. Como balanço da ação foram apreendidas 3.641 unidades de aparelhos eletrónicos, designadamente relógios digitais, […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE fiscaliza indústria da panificação e suspende 6 operadores económicos
A ASAE realizou uma operação de fiscalização, a nível nacional, dirigida a operadores económicos ligados ao sector da panificação e pastelaria com fabrico próprio, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos, com incidência nas condições de higiene e segurança alimentar, licenciamento da atividade e informação obrigatória […] Saber mais
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in Retalho
ASAE fiscaliza venda de suplementos alimentares
A ASAE, realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, direcionada à comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas de “produtos naturais”, supermercados, entre outros, tanto na vertente física como online, incluindo redes sociais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a estes géneros alimentícios que se destinam a complementar e/ou […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende 18.200 litros de óleo alimentar e suspende indústria de extração de óleos vegetais
A ASAE realizou, através da sua Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Santarém, uma operação de fiscalização, a uma indústria de extração e refinação de óleos vegetais, com embalamento de óleos e azeites, no concelho de Torres Novas. Como resultado da ação, e face aos indícios de práticas fraudulentas, foi instaurado um processo-crime […] Saber mais
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ASAE apreende mais de 645 mil artigos contrafeitos num valor superior a 1,4 milhões de euros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, uma operação de fiscalização dirigida a um armazém com acesso reservado, no concelho de Vila do Conde. […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende 845 unidades de géneros alimentícios com Cannabis
A ASAE realizou, na sequência de uma investigação de prevenção criminal, uma operação de fiscalização no âmbito do combate à fraude alimentar, direcionada à verificação da comercialização de novos alimentos não autorizados, num estabelecimento de comércio de géneros alimentícios, situado na área metropolitana do Porto. Como resultado da ação foram apreendidas 845 unidades de géneros […] Saber mais
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