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    ASAE fiscaliza comércio digital de alimentos em tempos de pandemia

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito do Controlo Oficial dos Géneros Alimentícios, em articulação com outros Estados-membros, no quadro do Plano de Ação Coordenado “E-commerce”, tem vindo a desenvolver, desde o início da presente pandemia, diversas ações de fiscalização direcionadas à verificação do cumprimento das regras de oferta em meio digital […] Saber mais

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    ASAE instaura 52 processos de contraordenação em operação Black Friday

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 52 processos de contraordenação relativos a iniciativas como a Black Friday. Nas últimas semanas, a ASAE fez uma operação de fiscalização sobre práticas de redução de preços, designadamente nos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços. A operação foi dirigida quer a estabelecimentos físicos, quer à […] Saber mais

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    ASAE realiza Operação Talhos

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, dirigida aos talhos e estabelecimentos de comércio a retalho com secção de talho. Foram detetadas 39 infrações. Esta ação teve como principal objetivo a verificação dos requisitos específicos da atividade deste sector, com particular incidência na verificação das temperaturas […] Saber mais

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    ASAE mantém fiscalização das medidas decorrentes do Estado de Emergência

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas competências, realizou, no último fim de semana, uma operação de fiscalização no âmbito da verificação do cumprimento das medidas decorrentes do Estado de Emergência, direcionadas a operadores económicos inseridos em centros comerciais, grandes superfícies comerciais e em estabelecimentos de comércio a retalho. As […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza novas medidas impostas pelo estado de emergência

    As ações realizadas durante o fim-de-semana de 14 de novembro, com envolvimento de cerca de 35 inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no terreno, tiveram como objetivo fiscalizar as novas medidas impostas pelo estado de emergência. As ações foram, essencialmente, direcionas a operadores económicos inseridos em centros e grandes superfícies comerciais, locais […] Saber mais

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    ASAE intensifica fiscalização

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), de acordo com suas competências, tem vindo a intensificar, nos últimos dias, a sua atividade de fiscalização a nível nacional, no âmbito da verificação do cumprimento das regras estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde para minimizar os impactos provocados pela Covid-19. Estas ações têm como principais objetivos verificar […] Saber mais

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    ASAE apreende 17 mil litros de mosto branco

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, na região demarcada dos vinhos verdes, 17 mil litros de mosto de uvas brancas, num valor aproximado de 9.200 euros, por existirem fundadas suspeitas de que as uvas que originaram esse mosto não eram provenientes dessa região demarcada. Através da sua unidade de informações e investigação […] Saber mais

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    ASAE em operação de controlo de transporte de mercadorias

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos dias 23 a 24 de setembro, uma operação de fiscalização, tendo por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças, tendo em consideração o contexto de pandemia. No […] Saber mais

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    ASAE apreende 4 toneladas de produtos alimentares de origem animal

    A Unidade Regional do Norte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na semana passada, uma ação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das condições de armazenamento de produtos alimentares em estabelecimento grossista localizado no distrito de Aveiro. Nesta ação, verificou-se que o operador procedia ao armazenamento e à venda por grosso […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza cerca de 300 supermercados e mercados em zonas turísticas

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante as últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, direcionada a supermercados e mercados localizados em zonas de veraneio, por forma a garantir a segurança dos consumidores, integrando as orientações da Direção-Geral da Saúde relativas à Covid-19 e a realização de […] Saber mais

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    ASAE apreende 150 mil artigos por contrafação

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, desencadeou uma operação em Felgueiras, durante dois dias, direcionada ao combate à contrafação. No âmbito de uma investigação pelos crimes de contrafação, branqueamento de capitais e fraude fiscal, foram executados oito mandados de busca domiciliária e dois […] Saber mais

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    ASAE apreende 582 mil máscaras

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) manteve, nos últimos dias, a realização de ações de fiscalização, que decorreram a nível nacional, para verificação dos requisitos de conformidade de máscaras respiratórias de proteção, de máscaras de uso social e, ainda, verificação dos requisitos de conformidade dos produtos biocidas (álcool, álcool-gel e desinfetantes), necessários na […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza 750 operadores económicos

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), após ter sido declarado o estado de emergência em Portugal devido à Covid-19, que vigorou de 18 de março a 2 de maio, realizou diversas ações de fiscalização, a nível nacional, direcionadas para a verificação da prática de eventuais ilícitos relacionados com as medidas impostas pela nova […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza lucro ilegítimo com a Covid-19

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) mantém-se em permanente supervisão e vigilância do mercado no que se refere a factos eventualmente ilícitos relacionados com artigos necessários ao combate à pandemia da Covid-19. Assim, desencadeou esta semana uma operação direcionada à fiscalização de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a […] Saber mais

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    ASAE intervém em práticas especulativas

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da Unidade Regional do Sul, realizou ação de fiscalização a um estabelecimento retalhista de telecomunicações e de acessórios para telemóveis, em Lisboa, no âmbito do combate ao lucro ilegítimo em bens essenciais no combate à propagação do vírus Covid-19. Trata-se de uma empresa que, tendo como atividade […] Saber mais

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    152 operadores económicos fiscalizados no âmbito do lucro ilegítimo

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), produtos biocidas, designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes. A operação integrou ainda a verificação dos […] Saber mais

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    ASAE disponibiliza formulário para denúncias

    Atenta à crescente complexidade das áreas de intervenção inspetiva e fiscalizadora, e enquanto órgão de polícia criminal, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem estado, desde o dia 12 de março, em constante supervisão e vigilância do comportamento do mercado no que se referem a factos eventualmente ilícitos relacionados com a pandemia por […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza especulação em produtos como o álcool gel e máscaras

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes. Como resultado da […] Saber mais

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    ASAE apreende 50 mil ovos

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 49.680 ovos, no valor de 6.056 euros, por irregularidades na rotulagem, uma vez que apresentavam a indicação de serem provenientes de galinhas criadas ao ar livre, quando, através da rastreabilidade, se apurou serem provenientes de galinhas criadas em gaiolas melhoradas. A ação foi dirigida pela Brigada […] Saber mais

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    ASAE apreende mais de 17 toneladas de géneros alimentícios

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na sequência de averiguação de denúncia, realizou, através da Unidade Regional do Sul, uma ação de fiscalização dirigida a dois armazenistas/distribuidores localizados em Loures, no âmbito da segurança alimentar. Como resultado da ação, foram instaurados dois processos de contraordenação por falta de requisitos, tendo-se verificado a existência de […] Saber mais

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    ASAE apreende 2 toneladas de produtos de padaria e pastelaria

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, de norte a sul do país, ações dirigidas a panificadoras e pastelarias com fabrico próprio para observância das regras de exercício de atividade, bem como de higiene alimentar e rotulagem dos géneros alimentícios. Como balanço das ações realizadas, durante o ano de 2019, foram fiscalizados cerca […] Saber mais

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