ASAE
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ASAE apreende contrafação vendida online e em estabelecimentos comerciais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica investigou, durante cerca de 12 meses, a atividade de venda de artigos contrafeitos (especialmente, calçado desportivo) desenvolvida através da rede social Facebook. As investigações permitiram realizar mandados de busca (domiciliário e a viaturas), na zona de Almada. Apurou-se, durante o inquérito, que os suspeitos adquiriam os artigos em […] Saber mais
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in Retalho
122 processos de contraordenação por práticas comerciais restritivas
A ASAE levantou 122 processos de contraordenação por práticas comerciais restritivas de comércio, no seguimento de 1.138 ações de fiscalização, desde 2013. Pedro Portugal Gaspar, inspetor geral da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica, esteve recentemente no Parlamento, no âmbito de uma audição das entidades representadas na PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações […] Saber mais
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ASAE instaura 66 processos de contraordenação em operação Black Friday
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 66 processos de contraordenação, no âmbito do Black Friday. Entre as principais infrações esteve o incumprimento das regras sobre promoções. A ASAE realizou, a nível nacional, durante cerca de uma semana, uma operação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das regras legais do exercício das […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE instaura 51 processos no sector da panificação
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 51 processos de contraordenação, no seguimento de uma operação de fiscalização da segurança alimentar, a nível nacional, no sector da panificação. Durante as ações de fiscalização foram verificados os locais de fabrico de pão e produtos de pastelaria, designadamente, as regras de higiene, segurança e qualidade dos géneros […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende cerca de 31 toneladas de produtos alimentares
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da Unidade Regional do Sul, procedeu, no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para a verificação do cumprimento das condições de armazenagem de produtos alimentares, à suspensão da atividade de dois estabelecimentos com entrepostagem frigorífica, no concelho de Faro. A ação foi levada a efeito em […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 2 toneladas de queijo DOP
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 2.370 quilogramas de queijo que se encontravam prontos para ser comercializados como sendo DOP “Serra da Estrela”, bem como 500 quilogramas de queijo de ovelha curado. Através da brigada especializada das indústrias da Unidade Regional do Centro, a ASAE desencadeou uma ação inspetiva a uma queijaria, no […] Saber mais
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ASAE apreende mais de 70 mil euros de artigos contrafeitos
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 70 mil euros em produtos, numa operação de combate à contrafação e à venda e circulação de produtos contrafeitos nas localidades de Barcelos, Guimarães e Vila Nova de Famalicão. No decurso da operação, junto a uma indústria têxtil, foi intercetado um veículo pesado […] Saber mais
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ASAE apreende 600 kg de produtos cárneos
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 600 quilogramas de enchidos, carne de bovino, produtos à base de carne e conservas, no âmbito de uma operação de fiscalização de talhos. O objetivo da ação era verificar os requisitos legais específicos da atividade e as condições de armazenamento e de conservação de […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende 200 queijos e 18 mil rótulos por usurpação
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 200 queijos destinados à distribuição pelos circuitos grossista, retalhista e online e 18 mil rótulos, num valor aproximado de 1.800 euros. Através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, a ASAE desencadeou uma investigação sobre usurpação de denominação de origem protegida em […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende 4.200 litros de azeite falsificado
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na continuação de uma investigação num produtor/embalador, na zona de Porto de Mós, apreendeu cerca de 4.200 litros de azeite falsificado (a granel e pré-embalado). Tratando-se de um produto rotulado como “Azeite Virgem – Azeite obtido diretamente de azeitonas, unicamente por processos mecânicos”, na sua composição […] Saber mais
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ASAE apreende cerca de 2.400 capas de telemóveis contrafeitas
A ASAE realizou uma operação de fiscalização e combate à contrafação de capas para telemóvel de marcas protegidas que se encontravam a ser comercializadas em diversos centros comerciais. A investigação foi desencadeada após uma denúncia sobre venda de capas contrafeitas para telemóveis de marcas reconhecidas no mercado, numa grande superfície comercial que possui lojas dedicadas […] Saber mais
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in Retalho
ASAE apreende mais de 8 toneladas de géneros alimentícios
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de oito toneladas de géneros alimentícios, no âmbito de uma ação de fiscalização realizada em 60 locais. A operação teve como objetivo de verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e […] Saber mais
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in Retalho, Tecnologia
ASAE deteta baterias contrafeitas de telemóveis vendidas como originais
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, fez uma apreensão, em Penafiel e em Vila Nova de Gaia, de baterias contrafeitas para smartphones de marca protegida. A investigação foi desencadeada após uma denúncia da venda de uma bateria contrafeita de uma marca reputada […] Saber mais
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ASAE apreende cerca de 120 mil euros em especiarias por contrafação de marca
A ASAE realizou ações de fiscalização em operadores económicos situados nas localidades de Braga, Guimarães e Porto, com enfoque nos locais de produção e armazenamento de especiarias e condimentos, bem como, venda ao consumidor final. Como resultado das ações, que visaram acautelar prova e salvaguardar direitos de propriedade industrial, foram aprendidas mais de 45 mil […] Saber mais
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in Retalho
ASAE realiza operação em zonas de veraneio
A ASAE procedeu a diversas ações de fiscalização que visaram a comercialização e consumo de géneros alimentícios em estabelecimentos de restauração e supermercados localizados nas zonas de veraneio. As ações foram realizadas durantes os meses de julho e agosto, incidindo principalmente nas zonas de maior turismo e com maior concentração, quer de estabelecimentos, quer de […] Saber mais
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in Retalho
ASAE apreende 24 mil litros de um produto designado “Especial Tempero”
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu, numa unidade de embalamento de azeite do distrito de Bragança, à apreensão de cerca de 24 mil litros de um produto que se encontrava a ser embalado com a designação de “Especial Tempero”. Este produto foi apreendido por irregularidades na rotulagem e falta de rastreabilidade. […] Saber mais
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in Retalho
ASAE instaura 1 processo crime e 12 processos de contraordenação por venda ilegal de azeite
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 5.705 litros de azeite e 17.500 rótulos, num valor global que ronda os 21 mil euros, no âmbito do combate à distribuição e comercialização ilegal de azeite. A ASAE realizou diversas ações de fiscalização nos concelhos de Coimbra, Vila Nova de Poiares, Lousã, Mira, Cantanhede, […] Saber mais
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