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    ASAE fiscaliza lucro ilegítimo com a Covid-19

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) mantém-se em permanente supervisão e vigilância do mercado no que se refere a factos eventualmente ilícitos relacionados com artigos necessários ao combate à pandemia da Covid-19. Assim, desencadeou esta semana uma operação direcionada à fiscalização de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a […] Saber mais

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    ASAE intervém em práticas especulativas

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da Unidade Regional do Sul, realizou ação de fiscalização a um estabelecimento retalhista de telecomunicações e de acessórios para telemóveis, em Lisboa, no âmbito do combate ao lucro ilegítimo em bens essenciais no combate à propagação do vírus Covid-19. Trata-se de uma empresa que, tendo como atividade […] Saber mais

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    ASAE disponibiliza formulário para denúncias

    Atenta à crescente complexidade das áreas de intervenção inspetiva e fiscalizadora, e enquanto órgão de polícia criminal, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem estado, desde o dia 12 de março, em constante supervisão e vigilância do comportamento do mercado no que se referem a factos eventualmente ilícitos relacionados com a pandemia por […] Saber mais

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    ASAE identifica importador e distribuidor de álcool gel por alegada prática de preços especulativos

    Na sequência de uma denúncia sobre eventual prática de preços especulativos na venda de desinfetante para as mãos, vulgo álcool gel, a ASAE desencadeou, no dia 23 de março, uma ação inspetiva a uma sociedade comercial de importação e distribuição na zona metropolitana de Lisboa, que associava a venda dos produtos à própria pandemia. Em […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza especulação em produtos como o álcool gel e máscaras

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes. Como resultado da […] Saber mais

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    ASAE apreende 50 mil ovos

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 49.680 ovos, no valor de 6.056 euros, por irregularidades na rotulagem, uma vez que apresentavam a indicação de serem provenientes de galinhas criadas ao ar livre, quando, através da rastreabilidade, se apurou serem provenientes de galinhas criadas em gaiolas melhoradas. A ação foi dirigida pela Brigada […] Saber mais

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    ASAE apreende mais de 17 toneladas de géneros alimentícios

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na sequência de averiguação de denúncia, realizou, através da Unidade Regional do Sul, uma ação de fiscalização dirigida a dois armazenistas/distribuidores localizados em Loures, no âmbito da segurança alimentar. Como resultado da ação, foram instaurados dois processos de contraordenação por falta de requisitos, tendo-se verificado a existência de […] Saber mais

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    ASAE apreende artigos contrafeitos num valor aproximado de 5 milhões de euros

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, desenvolveu, nos concelhos de Barcelos e de Vila Nova de Famalicão, uma mega operação no decurso de uma investigação em curso em dois armazéns, após vigilância durante uma semana, pela suspeita de crime de venda de artigos contrafeitos. […] Saber mais

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    ASAE apresenta balanço da operação Festas Seguras

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) esteve no terreno durante a quadra festiva, de modo a promover e a verificar a higiene, a segurança alimentar e a qualidade dos principais produtos alimentares que estão, tradicionalmente, na mesa dos portugueses, durante a época que se inicia com os preparativos para o Natal e se […] Saber mais

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    ASAE apreende vinhos e chocolates por uso ilegal de denominação de origem protegida

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou duas ações de fiscalização no âmbito das suas competências de fiscalização de segurança alimentar e económica dirigidas a uma indústria de fabrico de chocolates, em Coimbra, e a um estabelecimento de alojamento local e restauração, […] Saber mais

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    ASAE instaura 57 processos de contraordenação em operação Black Friday

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, a nível nacional, durante os dias 28 e 29 de novembro, uma operação de fiscalização ao cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas, em particular do regime jurídico aplicável aos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços, numa época em que se promove a […] Saber mais

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    ASAE apreende cerca de 1.250 brinquedos

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1.250 brinquedos, no valor de aproximado de 13 mil euros, no seguimento de uma operação de fiscalização, realizada durante o mês de novembro, a nível nacional. Como resultado da ação, foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos, tendo sido instaurados 11 processos de contraordenação. Como principais […] Saber mais

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    ASAE apreende 6,5 toneladas de produtos da pesca num valor superior a 50 mil euros

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através de brigada especializada das indústrias da Unidade Regional do Centro, realizou, nas últimas semanas, uma operação dirigida a indústrias de produtos da pesca, na zona Centro do país. Como resultado, foram apreendidas mais de seis toneladas de produtos da pesca, designadamente 5.956 quilogramas de produtos da […] Saber mais

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    ASAE apreende 15 toneladas de mel

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de uma ação de investigação através da Unidade Regional do Norte – Unidade de Mirandela, dirigida a uma unidade de extração e processamento de mel, do concelho de Ponte da Barca, apreendeu 15 toneladas de mel por suspeita de fraude sobre mercadorias e contra a […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza 2.946 operadores económicos na Operação Estrada

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 2.946 operadores económicos, tendo sido controlados diversos produtos que se encontravam a ser transportados, designadamente, produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, produtos da construção, artigos para o lar, entre outros. Realizada entre os dias 9 e 11 de outubro, em colaboração com […] Saber mais

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    ASAE apreende vinho Pera Manca falsificado

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu à apreensão de duas garrafas de vinho com a marca Pera Manca falsificado, à venda por um valor de 400 euros. A apreensão aconteceu no seguimento de uma ação de fiscalização num estabelecimento de restauração e bebidas, em Braga, pela Unidade Nacional de Informações e Investigação […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza estabelecimentos de restauração e bebidas na Baixa Lisboeta

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu, através da Unidade Regional do Sul, a uma operação de fiscalização dirigida a estabelecimentos de restauração e bebidas situados na região da Baixa da cidade de Lisboa, que dispõe de uma oferta diversificada ao nível da restauração e de grande afluência turística, por forma a garantir […] Saber mais

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    ASAE apreende 2 550 artigos contrafeitos em fiscalização de veículos de distribuição de mercadorias

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), no âmbito do combate à contrafação, realizou em Guimarães e Oeiras, operação de fiscalização a veículos de transporte de mercadorias com recurso à interceção e abordagem das viaturas em circulação na fase de distribuição dos produtos. Como […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza hipers e supers e apreende 1,4 toneladas de produtos alimentares

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 1,4 toneladas de produtos alimentares, no âmbito de uma operação de fiscalização, a nível nacional, dirigida a supermercados e hipermercados. Como resultado das ações de fiscalização foram fiscalizados mais de 300 operadores económicos,  tendo sido instaurados dois processos crime por especulação de preços e usurpação)e […] Saber mais

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    ASAE apreende cerca de 4.000 litros de vinho adulterado

    A ASAE, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, desencadeou, nas últimas semanas, uma investigação sobre venda de vinho falsificado ou adulterado. Após recolher amostras direcionadas a um conjunto de vinhos disponíveis ao consumidor em espaços comerciais, esta autoridade efetuou análises laboratoriais, tendo sido verificados lotes com inconformidades físico-químicas, com falta de […] Saber mais

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    ASAE aprende 12,5 toneladas de produtos cárneos e suspende entreposto ilegal

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da Unidade Regional do Norte – Mirandela, na sequência de investigação que decorria há vários meses, procedeu a uma ação de fiscalização num entreposto frigorífico situado no concelho de Mirandela, bem como uma ação de fiscalização numa indústria de enchidos. Como resultado das ações, foram apreendidas 12,5 […] Saber mais

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