ASAE
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in AlimentarASAE e EFSA sensibilizam os cidadãos para as alegações de saúde nos rótulos de alimentos
A campanha #Safe2EatEU continua a centrar-se em capacitar os cidadãos sobre vários aspetos da segurança alimentar, permitindo-lhes fazer escolhas mais informadas e, acima de tudo, ter segurança nos produtos que compram e ingerem. A ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica na qualidade de Ponto Focal Nacional da EFSA, participa uma vez mais, e […] Saber mais
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in Retalho
ASAE fiscaliza venda de suplementos alimentares
A ASAE, realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, direcionada à comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas de “produtos naturais”, supermercados, entre outros, tanto na vertente física como online, incluindo redes sociais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a estes géneros alimentícios que se destinam a complementar e/ou […] Saber mais
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ASAE apreende mais de 645 mil artigos contrafeitos num valor superior a 1,4 milhões de euros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, uma operação de fiscalização dirigida a um armazém com acesso reservado, no concelho de Vila do Conde. […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende 845 unidades de géneros alimentícios com Cannabis
A ASAE realizou, na sequência de uma investigação de prevenção criminal, uma operação de fiscalização no âmbito do combate à fraude alimentar, direcionada à verificação da comercialização de novos alimentos não autorizados, num estabelecimento de comércio de géneros alimentícios, situado na área metropolitana do Porto. Como resultado da ação foram apreendidas 845 unidades de géneros […] Saber mais
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in Mercado
ASAE fiscaliza 158 operadores económicos e instaura 66 processos em Operação Calambria
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização denominada Operação Calambria, no âmbito das suas competências de fiscalização de segurança alimentar e económica, direcionada a estabelecimentos com atividades diversas, nomeadamente, talhos, peixarias, restauração e bebidas, mercearias, padarias, garrafeiras, frutarias, minimercados, retalhistas de artigos de […] Saber mais
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in Bebidas
ASAE apreende 6.000 litros de vinho num estabelecimento de produção e engarrafamento
A ASAE realizou, no âmbito do combate a ilícitos contra a saúde pública, uma ação de fiscalização direcionada a um estabelecimento de produção e engarrafamento de produtos vitivinícolas, no concelho de Santo Tirso. Como balanço da ação, foram apreendidos aproximadamente seis mil litros de vinho, tendo sido instaurado o respetivo processo contraordenacional por comercialização de […] Saber mais
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in Mercado
ASAE apreende mais de 130 mil artigos contrafeitos em Operação Falsus
A ASAE realizou, entre os dias 3 e 7 de junho, uma operação de fiscalização, denominada Operação Falsus, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, tendo ainda cumprido mandados de busca de apreensão domiciliários e não domiciliários. Como balanço da […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 5 toneladas de produtos da pesca congelados
A ASAE realizou uma operação de fiscalização e controlo, na sequência de denúncias e respetivas investigações, a um entreposto frigorífico no concelho de Ílhavo. Durante a operação, foi possível verificar que o entreposto armazenava os produtos de origem animal sem qualquer marca de identificação, para posteriormente serem colocados no mercado. Da ação resultou a instauração […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende 450 litros de azeite falsificado a ser comercializado nas redes sociais
A ASAE realizou uma operação de fiscalização, no âmbito da sua missão na proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, direcionada ao comércio de azeite, nas imediações da cidade de Lisboa. A ação visou dois operadores económicos, com atividade não sedentária, com ligações comerciais entre si, que atuavam exclusivamente por intermédio das […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 4 toneladas de produtos cárneos impróprios para consumo
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreensão de 4.260 quilogramas de produtos cárneos, designadamente carcaças de ovinos, carne de ovino congelado e frango congelado, num valor aproximado de 21.130,00 euros. Através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Santarém, a ASAE procedeu à execução de quatro mandados de busca, realizados no […] Saber mais
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in Horeca
ASAE suspende 9 estabelecimentos de restauração e bebidas
A ASAE realizou, no final da semana passada, uma operação de fiscalização, direcionada à verificação do cumprimento das regras de exercício no sector da restauração e bebidas, no âmbito da segurança alimentar, com especial destaque para as condições técnico-funcionais e de higiene, nos concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais. Como resultado da ação, foram fiscalizados […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende 510 litros de azeite falsificado
A ASAE realizou, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, e na sequência de diligências de investigação, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto e ainda práticas de concorrência desleal. Como resultado […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE suspende 7 estabelecimentos em Lisboa e Algarve
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, nos concelhos de Lisboa, Loulé e Quarteira, direcionada para a verificação do cumprimento das regras de exercício no sector da restauração e bebidas, no âmbito da segurança alimentar, com especial destaque para as condições técnico-funcionais e de higiene. Como resultado da ação, […] Saber mais
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ASAE apreende 4.300 artigos de Carnaval no valor de 41.800 euros
A ASAE, realizou, de norte a sul do país, uma operação de fiscalização, denominada “Operação Entrudo Seguro”, tendo como principal objetivo verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos. Como balanço da ação, foram fiscalizados […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende cerca de 50 mil litros de óleo alimentar por indução em erro ao consumidor
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito do combate à fraude sobre mercadorias e indução em erro ao consumidor no sector do azeite e óleos alimentares, realizou, na última semana, várias ações de fiscalização direcionadas a retalhistas, armazenistas e embaladores de produtos alimentares, nos concelhos de Oliveira do Hospital, Carregal do Sal, […] Saber mais
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in Mercado
ASAE alerta os operadores económicos para as tentativas de fraude
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que, nos últimos dias, foram detetadas e denunciadas práticas que configuram tentativas de fraude, efetuadas pelo envio de mensagens fraudulentas, com associação à entidade bancária 21800, ou através de contactos telefónicos, no sentido de intimidar os operadores económicos, “solicitando um determinado valor para pagamento de uma […] Saber mais
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in Alimentar
ADIPA e ASAE elaboram Ficha Técnica de Fiscalização sobre Vendas à Distância de Géneros Alimentícios
A ADIPA (Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares) e a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) formalizaram o lançamento oficial de uma Ficha Técnica de Fiscalização sobre Vendas à Distância de Géneros Alimentícios. A comercialização de produtos por via digital tem aumentado nos últimos tempos. É realidade cada vez mais presente entre as empresas, […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE fiscaliza talhos e instaura 19 contraordenações
A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada aos operadores económicos que se dedicam ao comércio de carnes e seus produtos (talhos), com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos específicos do sector, com especial destaque para o controlo de origem e rotulagem, as circunstâncias de conservação e exposição, e as condições higiénicas e […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 16 mil litros de azeite num valor superior a 73 mil euros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem vindo a realizar, nas últimas semanas, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir consumidor em erro e ainda práticas de […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende cerca de 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona comercializado como azeite virgem extra
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona que se encontrava a ser comercializado como azeite virgem extra. Através da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, a ASAE realizou uma ação de fiscalização direcionada ao combate à fraude alimentar do azeite. Foi instaurado o […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE desmantela depuradora de bivalves e entreposto frigorífico ilegais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação que resultou no desmantelamento de uma depuradora ilegal de moluscos bivalves vivos e de um entreposto frigorífico não licenciado, que servia de apoio ao circuito comercial, na região de Grândola. Da operação resultou a detenção em flagrante delito do suspeito da prática do ilícito […] Saber mais
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