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A ASAE realizou uma operação de fiscalização, no âmbito da sua missão na proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, direcionada ao comércio de azeite, nas imediações da cidade de Lisboa.
A ação visou dois operadores económicos, com atividade não sedentária, com ligações comerciais entre si, que atuavam exclusivamente por intermédio das redes sociais, nos quais foi detetado, em flagrante delito, a comercialização de óleo alimentar como azeite virgem extra com Denominação de Origem Protegida (DOP), sendo cobrada a quantia de 30 euros por cada embalagem de cinco litros.
Como balanço da ação, foram instaurados dois processos-crimes pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias, falsificação de documentos e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e,apreendidos 450 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, duas viaturas e diversa documentação indiciária da prática do crime. O valor total da apreensão ascende a 40 mil euros.
De referir que se procedeu ainda à colheita de quatro amostras dos produtos oleicos apreendidos, as quais foram encaminhadas ao Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para efeitos de realização das respetivas análises físico-químicas e sensoriais.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo os factos sido comunicados à autoridade judiciária.
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