O Parlamento Europeu aprovou uma série de medidas para reduzir a contaminação dos oceanos e que contemplam a proibição do plástico de uso único na União Europeia, a partir de 2021. Este conceito abrange produtos como os cotonetes, talheres de plástico e palhinhas.
Os eurodeputados respeitaram na essência a proposta inicial da Comissão Europeia, que em maio passado aludiu à eliminação dos materiais plásticos de apenas uma utilização nos objetos de uso quotidiano, para os quais existam alternativas sustentáveis. No seu conjunto, estes produtos representam 70% do lixo marinho.
O Parlamento Europeu é, contudo, mais ambicioso que a Comissão Europeia e sugeriu também que desapareçam do mercado os produtos de plástico oxo-degradável e as embalagens de fast food de poliestireno expandido. Para os produtos sem alternativas diretas, o foco está no limite da sua utilização, através de uma redução nacional do consumo, requisitos de design e rotulagem e gestão dos resíduos/obrigações de limpeza para os produtores.
Em simultâneo com a proposta do Parlamento Europeu, 250 empresas estabeleceram um compromisso para travar a contaminação por plástico desde a origem. Entre os signatários deste compromisso estão alguns dos maiores produtores de embalagens do mundo, retalhistas, governos e organizações não governamentais.
O Compromisso Global pela Nova Economia dos Plásticos, assinado em Bali, na Indonésia, é liderado pela Fundação Ellen McArthur, em colaboração com a ONU Meio Ambiente. Nos signatários estão empresas que utilizam 20% das embalagens de plástico produzidas a nível mundial, como a Danone, H&M, L’Oréal, Mars Incorporated, PepsiCo, The Coca Cola Company, Unilever e Henkel. O compromisso é apoiado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Fórum Económico Mundial, o Fórum dos Bens de Consumo e 40 universidades e instituições académicas. Mais de 15 instituições financeiras com dois mil milhões e meio de dólares em ativos também sustentam esta iniciativa e cinco fundos de capital de risco comprometeram-se com mais de 200 milhões de dólares a favor de uma economia circular para o plástico.
Este compromisso tem como objetivo criar uma nova normalidade para a produção e gestão de embalagens de plástico. As metas serão revistas a cada 18 meses e serão crescentemente ambiciosas. Todos os anos, as empresas signatárias publicarão dados sobre o seu progresso, para ajudar a aumentar o impulso global por uma adequada gestão do plástico e garantir a transparência.
Os objetivos da iniciativa incluem eliminar as embalagens de plástico problemáticas ou desnecessárias e substituir os modelos descartáveis por outros reutilizáveis, inovar para garantir que 100% das embalagens possam ser reutilizadas, recicladas ou compostadas de forma fácil e segura, em 2025, e aumentar significativamente as quantidades de plásticos reutilizados e convertidos em novas embalagens ou bens para circular o plástico já produzido.
