A União Europeia proibiu definitivamente os aparelhos de ar condicionado, frigoríficos, congeladores e bombas de calor que funcionam com gases fluorados, ou seja, praticamente todos os que são atualmente utilizados em empresas, supermercados, centros comerciais e casas particulares.
Até agora, o regulamento europeu relativo aos gases fluorados já tinha reduzido significativamente a utilização dos classificados como tendo “elevado potencial de aquecimento global”, desde 2020. Desde então, os fabricantes desenvolveram modelos mais ecológicos, com “baixo potencial de aquecimento global”, mas praticamente todos ainda usam gases fluorados.
A partir de 2025
Embora a proibição entre em vigor a partir de 2050, há questões que começarão a afetar os consumidores e os instaladores de equipamentos de refrigeração a partir do próximo ano. Em 2025, será proibida a manutenção de equipamentos de refrigeração que utilizem gases fluorados com “elevado potencial de aquecimento global”, a menos que os gases sejam recuperados ou reciclados, caso em que beneficiarão de uma derrogação até 2030.
Além disso, é introduzida uma proibição semelhante para a manutenção de equipamento de ar condicionado e de bombas de calor até 2026, com uma exceção para os gases recuperados ou reciclados até 2032.
Multas e sanções
O texto estabelece que os Estados-membro instituirão regras sobre sanções efetivas, proporcionadas e dissuasivas aplicáveis às infrações, que devem incluir multas, apreensão de produtos, exclusão temporária dos contratos públicos e proibições temporárias de comércio.
A votação do Conselho Europeu encerra o processo, pelo que ambos os regulamentos serão agora assinados pelo Conselho e pelo Parlamento Europeus e entrarão em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
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