ASAE
Alimentar
ASAE apreende 4.200 unidades de suplementos alimentares avaliados em 16.800 euros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, no âmbito de um alerta para retirada imediata (RASFF) emitido pelas autoridades da Estónia, procedeu à apreensão de 4.200 embalagens de suplementos alimentares no valor estimado de 16.800 euros, num importador no concelho de Sintra. Em consequência, foi instaurado um processo-crime […]
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Mercado
ASAE instaura 10 processos-crime por especulação
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 10 processos-crime por especulação e 12 processos de contraordenação por outros casos, numa fiscalização a 123 supermercados de média e grande dimensão em todo o país, especialmente na zona Centro e em Lisboa. Entre os produtos em que foram detetadas irregularidades estão flocos de cereais, azeite […]
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Consumo
ASAE instaura processos-crime contra gasolineiras que cobraram ISP a mais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), tem vindo a instaurar processos-crime contra os postos de abastecimento de combustível que cobraram ISP – Imposto sobre Produtos Petrolíferos a mais aos seus clientes. Na génese da instauração dos processos-crime está o facto de alguns […]
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Alimentar
ASAE apreende 2,3 toneladas de produtos cárneos
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através da Brigada Especializada de Indústrias de produtos de Origem Animal da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização direcionada ao combate dos ilícitos contra a saúde pública, no concelho da Mealhada. Durante a ação, e após a interceção de uma viatura que transportava produtos […]
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Packaging
ASAE apreende mais de 20 mil artigos de loiça de plástico por disponibilização indevida
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu um total de 20.486 produtos (embalagens, materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios) com um valor de 2.150 euros. Nas últimas semanas, a ASAE realizou uma operação de fiscalização de norte a sul do país, direcionada a operadores económicos que disponham ou comercializem loiça de plástico […]
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Retalho
ASAE instaura mais de 50 processos em operação de combate à economia paralela
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização denominada “Economia Paralela”, de norte a sul do país, direcionada aos operadores económicos que atuam no mercado de forma ilegal e clandestina, destacando-se as atividades de oficinas, cozinhas, ginásios, alojamento local, cabeleireiros, entre outras. Como balanço da ação, foram […]
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Retalho
ASAE suspende atividade de dois supermercados
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional do Porto, realizou uma ação de fiscalização direcionada à garantia dos direitos de informação ao consumidor, no concelho do Grande Porto. No âmbito da referida ação, foi possível verificar que dois operadores económicos procediam ao comércio a retalho […]
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Retalho
ASAE instaura 11 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidor
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 11 processos-crime, dos quais 10 pela prática dos crimes de especulação de preços (delito antieconómico) de bens alimentares, designadamente cereais, conservas, fruta, água, entre outros, com variações de preço a atingirem os 30% relativamente ao preço afixado e disponibilizado ao consumidor. Nas últimas semanas, a ASAE […]
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Retalho
ASAE instaura 48 processos em vendas com redução de preços na Black Friday
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 48 processos de contraordenação por incumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas sobre práticas de venda com redução de preços, no âmbito de uma ação de fiscalização realizada durante o mês de novembro. Em concreto, a ação incidiu na oferta de produtos em saldos, […]
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