A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização denominada “Economia Paralela”, de norte a sul do país, direcionada aos operadores económicos que atuam no mercado de forma ilegal e clandestina, destacando-se as atividades de oficinas, cozinhas, ginásios, alojamento local, cabeleireiros, entre outras.
Como balanço da ação, foram fiscalizados 290 operadores económicos, tendo sido instaurados cinco processos-crime por fraude sobre mercadorias, venda ou ocultação de produtos e contrafação e 51 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de mera comunicação prévia, falta de requisitos gerais e específicos de higiene, funcionamento de ginásio sem diretor técnico e sem seguro, inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, falta de livro de reclamações, entre outras.
Produtos apreendidos
Foram ainda apreendidas 433 unidades (peças de vestuário, de calçado e máquinas de jogo), bem como cerca de oito toneladas de géneros alimentícios (produtos cárneos, pescado e produtos lácteos), tudo num valor aproximado de 68 mil euros.
Foi determinada a suspensão de atividade de cinco operadores económicos, dos quais dois ginásios por funcionamento sem diretor técnico com título profissional válido e falta do seguro, um estabelecimento de comercialização de alimentos para animais e um estabelecimento de preparação e conservação de produtos da pesca frescos, ambos por falta de requisitos gerais e específicos de higiene.
