A Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica (ANID) espera que a proposta para redução do IVA destes alimentos seja discutida e aprovada num futuro próximo.
Recorde-se que, após as votações do Orçamento de Estado na especialidade, tinha sido dada como aprovada pelos serviços do Parlamento uma proposta para reduzir o IVA de 23% para 6% dos alimentos para bebés. Tal aprovação foi, inclusivamente, difundida nos meios de comunicação, mas a proposta acabou rejeitada.
A ANID considera positivo o facto de, finalmente, se ter discutido a redução do IVA dos alimentos para bebés, mas manifesta a sua incompreensão pelo facto de “se ter perdido uma oportunidade para reduzir o IVA nestes alimentos tão importantes e essenciais e, assim, refletir aquilo que já é uma realidade noutros países europeus”.
A ANID espera que esta redução de IVA possa voltar a ser discutida, sensibilizando os vários partidos políticos para a “importância de tornar estes alimentos mais acessíveis às famílias portuguesas com bebés”. No entender da associação, a redução do IVA para 6% nos alimentos para bebés permitiria ajudar a reduzir os gastos das famílias com crianças pequenas e, até, a melhorar as condições para o aumento da natalidade. “Recordamos que os alimentos para bebés – purés de fruta, alimentos lácteos, sopas e refeições de vegetais, peixe e carne – têm de cumprir requisitos de segurança alimentar, qualidade e de composição nutricional muito mais restritos que os alimentos normais, pelo que se torna mais caro produzi-los”, alerta a ANID.
