A plataforma chinesa de comércio eletrónico Temu registou uma média de 93,7 milhões de utilizadores mensais, na União Europeia, entre abril e outubro de 2024, conforme indicado no seu primeiro relatório de transparência para Bruxelas. Contudo, enfrenta acusações de práticas comerciais desleais e violações das normas de proteção do consumidor na Europa.
Lançada internacionalmente em 2022, a Temu expandiu-se rapidamente na Europa, oferecendo uma vasta gama de produtos a preços competitivos. A Alemanha destaca-se como o seu maior mercado europeu, com 16,3 milhões de utilizadores mensais, seguida pela França, com 12 milhões, e Itália, com 10 milhões. Portugal também figura entre os principais mercados da Temu na Europa, embora o relatório não forneça dados específicos.
Acusações de práticas comerciais desleais
Apesar do crescimento, a Temu enfrenta críticas por alegadas práticas comerciais desleais. A Comissão Europeia e a Rede de Cooperação para a Proteção do Consumidor emitiram um aviso oficial à plataforma, exigindo conformidade com as normas europeias.
As infrações apontadas incluem a presentação de reduções de preços inexistentes ou exageradas, informações enganosas sobre a quantidade de stock e prazos de compra para apressar as decisões dos consumidores, incentivo à participação em jogos como “roda da fortuna” sem explicitar claramente os termos de utilização, exibição de críticas enganosas sobre produtos, falta de dados sobre os vendedores e ausência de detalhes sobre os direitos dos consumidores.
A Temu tem um mês para responder às acusações e ajustar as suas práticas, sob pena de sanções, incluindo multas baseadas no volume de negócios anual nos países em questão.
Investigação por venda de produtos ilegais
Em outubro, a Comissão Europeia iniciou um processo formal para avaliar se a Temu violou a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia, nomeadamente através da comercialização de produtos ilegais e pelo carácter viciante da plataforma. A investigação foca-se na presença de comerciantes que vendem produtos não autorizados na União Europeia, nas funcionalidades que podem ter consequências negativas na saúde mental e física dos utilizadores, na falta de transparência nos algoritmos que sugerem produtos aos utilizadores e nas medidas insuficientes para salvaguardar os dados pessoais dos utilizadores.
A Temu foi designada como uma “Very Large Online Platform” (VLOP) a 31 de maio, ficando sujeita a regras mais rigorosas da Lei dos Serviços Digitais desde outubro.
Resposta da Temu
A Temu afirmou estar a analisar as queixas e mostrou disponibilidade para cooperar com as autoridades competentes. A empresa compromete-se a melhorar os seus serviços e corrigir eventuais deficiências, assegurando conformidade com todas as leis aplicáveis.
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