As negociações para um tratado global juridicamente vinculativo destinado a combater a poluição por plásticos terminaram sem consenso, destacando divisões significativas entre mais de 100 países que apoiam a limitação da produção de plásticos e um pequeno grupo de nações produtoras de petróleo que preferem focar apenas na gestão de resíduos plásticos.
O quinto encontro do Comité Intergovernamental de Negociação (INC-5) da Organização das Nações Unidas, realizado em Busan, na Coreia do Sul, tinha como objetivo finalizar um tratado. No entanto, as nações permaneceram distantes em questões fundamentais, resultando no adiamento de decisões cruciais e na programação de novas discussões, conhecidas como INC 5.2, para uma data futura.
Pontos de discórdia
De acordo com a Reuters, as questões mais divisivas incluíram a imposição de limites à produção de plásticos, a gestão de produtos plásticos e de químicos preocupantes, além do financiamento necessário para auxiliar países em desenvolvimento na implementação do tratado.
Uma proposta apresentada pelo Panamá, apoiada por mais de 100 países, sugeria a criação de uma meta global de redução da produção de plásticos. Em contraste, outra proposta não incluía tais limites de produção.
Resistência de nações produtoras de petróleo
Um pequeno número de nações produtoras de petróleo, como a Arábia Saudita, opôs-se firmemente aos esforços para reduzir a produção de plásticos, utilizando táticas processuais para atrasar as negociações. O delegado saudita Abdulrahman Al Gwaiz afirmou que “nunca houve qualquer consenso. Há alguns artigos que, de alguma forma, parecem ter entrado [no documento], apesar da nossa insistência contínua de que não estão dentro do escopo”.
Apesar do impasse, os negociadores concordaram em retomar as discussões numa data futura, com o objetivo de superar as divisões e avançar em direção a um tratado eficaz contra a poluição por plásticos. A diretora geral da Autoridade de Gestão Ambiental do Ruanda, Juliet Kabera, enfatizou que “um tratado que se baseia apenas em medidas voluntárias não seria aceitável. É hora de levarmos isto a sério e negociar um tratado que seja adequado ao propósito e não construído para falhar”.
Este adiamento ocorre poucos dias após a conclusão turbulenta da cúpula COP29 em Baku, no Azerbaijão, onde as nações estabeleceram uma nova meta global de financiamento climático, um acordo considerado insuficiente por pequenos estados insulares e muitos países em desenvolvimento.
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