ASAE
Não Alimentar
ASAE fiscaliza venda online de equipamento informático
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, no âmbito das suas competências, uma operação de fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade de venda online de equipamento informático e de comunicação, face ao aumento da procura devido obrigatoriedade do teletrabalho e do ensino […]
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Retalho
ASAE fiscaliza vendas online com redução de preços
No âmbito das suas competências, a Autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o primeiro trimestre do ano, uma ação de fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento das regras disciplinadoras a que se encontram legalmente sujeitas as lojas online que praticam reduções de preços. No balanço da operação, assinala-se a fiscalização […]
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Consumo
Horeca
Esplanadas: ASAE reforça fiscalização
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, no dia 8 de abril, uma ação de fiscalização a 194 operadores económicos direcionada para a verificação do cumprimento dos requisitos legais estabelecidos para os estabelecimentos de restauração e bebidas e similares, que dispõem de esplanadas abertas. Os operadores económicos encontram-se nos municípios do Porto, Matosinhos, […]
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Alimentar
ASAE apreende 25 toneladas de produtos alimentares
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma ação de fiscalização direcionada para a verificação do cumprimento das condições de armazenagem de produtos alimentares, num grossista localizado no município de Penafiel. Nesta operação, verificou-se que o operador económico procedia ao armazenamento e à venda por grosso de produtos alimentares de origem animal (produtos […]
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Alimentar
Horeca
ASAE fiscaliza cumprimento das novas regras adicionais do estado de emergência
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização com vista à verificação do cumprimento das medidas adicionais previstas no exercício de determinadas atividades económicas, com o intuito de conter a transmissão do vírus e diminuir a expansão da pandemia da doença Covid-19 durante o atual estado de emergência. As ações […]
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Alimentar
ASAE suspende unidade de fabrico de enchidos no concelho de Almodôvar
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, realizou uma ação de fiscalização numa unidade de fabrico de enchidos, no concelho de Almodôvar, tendo como principal objetivo a verificação do cumprimento das condições higiosanitárias e técnico-funcionais de laboração. A ASAE avaliou, ainda, a correta implementação do sistema de segurança […]
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Alimentar
Retalho
ASAE fiscaliza comércio digital de alimentos em tempos de pandemia
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito do Controlo Oficial dos Géneros Alimentícios, em articulação com outros Estados-membros, no quadro do Plano de Ação Coordenado “E-commerce”, tem vindo a desenvolver, desde o início da presente pandemia, diversas ações de fiscalização direcionadas à verificação do cumprimento das regras de oferta em meio digital […]
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Retalho
ASAE instaura 52 processos de contraordenação em operação Black Friday
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 52 processos de contraordenação relativos a iniciativas como a Black Friday. Nas últimas semanas, a ASAE fez uma operação de fiscalização sobre práticas de redução de preços, designadamente nos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços. A operação foi dirigida quer a estabelecimentos físicos, quer à […]
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Não Alimentar
ASAE apreende 288 mil artigos contrafeitos no valor de 1,5 milhões de euros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas competências, realizou, nas últimas semanas, oito ações de fiscalização no âmbito do combate à contrafação, dirigidas a alvos específicos, focando a sua atuação nos concelhos de Matosinhos, Fafe, Esposende, Santarém, Vila do Conde e Vizela. Como balanço destas ações, regista-se o cumprimento de […]
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