A União Europeia quer responsabilizar as plataformas de comércio eletrónico, como a Temu, a Shein e a Amazon, pelos produtos que importam para a Europa. Esta medida deverá ajudar a UE a controlar e regular melhor o afluxo de produtos provenientes da China.
Esta nova legislação deverá alterar a regulamentação aduaneira, que a UE considera necessária devido às crescentes preocupações com os produtos perigosos e ilegais que são enviados diretamente da Ásia para os consumidores europeus.
Atualmente, quem compra produtos online na UE é considerado como importador para efeitos aduaneiros, mas a nova reforma vai transferir essa responsabilidade para as plataformas online.
Reforma aduaneira
A reforma aduaneira vai obrigar as plataformas online a fornecer dados antes da chegada dos produtos à UE, permitindo que as autoridades controlem mais eficazmente o grande volume de encomendas, relatou o Financial Times.
De acordo com o relatório visto pelo jornal, os retalhistas online também serão responsáveis pela cobrança dos direitos aduaneiros e o IVA aplicável, assim como pela garantia que os produtos cumprem a regulamentação da UE.
Os dados aduaneiros das 27 autoridades nacionais serão agregados e uma nova autoridade aduaneira central da UE (EUCA) será criada.
“A EUCA poderá analisar os produtos com base nestas informações e identificar riscos potenciais, mesmo antes do carregamento para transporte ou da chegada física à UE“, disse o Financial Times, citando o projeto.
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