A Comissão Europeia criou oficialmente o Conselho Europeu para a Agricultura e a Alimentação (EBAF), na sequência de uma recomendação fundamental do Diálogo Estratégico sobre o futuro da agricultura.
Presidido pelo Comissário Christophe Hansen, o EBAF tem por objetivo manter uma nova cultura de diálogo, confiança e participação das várias partes interessadas, a alto nível, entre os intervenientes da cadeia de abastecimento alimentar e a sociedade civil, bem como com a Comissão. A primeira reunião terá lugar em 4 de fevereiro.
Conselho Europeu
O Conselho de Administração será composto por 30 organizações membros que representam três categorias de partes interessadas: a comunidade agrícola, outros intervenientes na cadeia de abastecimento alimentar e a sociedade civil, incluindo áreas como o ambiente e o clima, o bem-estar dos animais e as questões relativas aos consumidores.
O grupo foi concebido para assegurar uma representação equilibrada destas três categorias. As organizações selecionadas demonstraram possuir as mais amplas competências e conhecimentos especializados em matéria de agricultura e alimentação a nível da União, bem como uma ampla representatividade geográfica nos Estados-Membros. A lista completa está disponível no Registo.
As principais tarefas do EBAF incluem a prestação de aconselhamento de alto nível à Comissão sobre desenvolvimentos políticos estratégicos relacionados com a Visão para a Agricultura e Alimentação, bem como o seguimento do relatório do Diálogo Estratégico sobre o futuro da agricultura da UE.
O grupo também promoverá o diálogo e facilitará o intercâmbio de experiências entre os seus membros, com o objetivo de assegurar a coerência e a sinergia entre as políticas da União e o seu alinhamento com as iniciativas do sector privado. Além disso, o grupo assistirá a Comissão na preparação de iniciativas políticas nestes domínios e emitirá pareceres sobre questões específicas, mediante pedido, respeitando os prazos estabelecidos para essas contribuições.
Antecedentes
Em setembro de 2023, a presidente Ursula von der Leyen anunciou, no seu discurso sobre o Estado da União, o Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE, que foi lançado em janeiro de 2024 e reuniu as principais partes interessadas dos sectores agroalimentares europeus, da sociedade civil, das comunidades rurais e do meio académico para alcançar um entendimento e uma visão comuns para o futuro dos sistemas agrícolas e alimentares da União.
Os conselhos e pareceres do Conselho Europeu para a Agricultura e a Alimentação complementarão os conhecimentos específicos e sectoriais já disponíveis, incluindo os dos grupos de diálogo civil.
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