ASAE
Mercado
ASAE disponibiliza formulário para denúncias
Atenta à crescente complexidade das áreas de intervenção inspetiva e fiscalizadora, e enquanto órgão de polícia criminal, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem estado, desde o dia 12 de março, em constante supervisão e vigilância do comportamento do mercado no que se referem a factos eventualmente ilícitos relacionados com a pandemia por […]
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Não Alimentar
ASAE identifica importador e distribuidor de álcool gel por alegada prática de preços especulativos
Na sequência de uma denúncia sobre eventual prática de preços especulativos na venda de desinfetante para as mãos, vulgo álcool gel, a ASAE desencadeou, no dia 23 de março, uma ação inspetiva a uma sociedade comercial de importação e distribuição na zona metropolitana de Lisboa, que associava a venda dos produtos à própria pandemia. Em […]
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Não Alimentar
ASAE fiscaliza especulação em produtos como o álcool gel e máscaras
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes. Como resultado da […]
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Alimentar
ASAE apreende 50 mil ovos
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 49.680 ovos, no valor de 6.056 euros, por irregularidades na rotulagem, uma vez que apresentavam a indicação de serem provenientes de galinhas criadas ao ar livre, quando, através da rastreabilidade, se apurou serem provenientes de galinhas criadas em gaiolas melhoradas. A ação foi dirigida pela Brigada […]
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Alimentar
ASAE apresenta balanço da operação Festas Seguras
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) esteve no terreno durante a quadra festiva, de modo a promover e a verificar a higiene, a segurança alimentar e a qualidade dos principais produtos alimentares que estão, tradicionalmente, na mesa dos portugueses, durante a época que se inicia com os preparativos para o Natal e se […]
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Bebidas
ASAE apreende vinhos e chocolates por uso ilegal de denominação de origem protegida
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou duas ações de fiscalização no âmbito das suas competências de fiscalização de segurança alimentar e económica dirigidas a uma indústria de fabrico de chocolates, em Coimbra, e a um estabelecimento de alojamento local e restauração, […]
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Retalho
ASAE instaura 57 processos de contraordenação em operação Black Friday
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, a nível nacional, durante os dias 28 e 29 de novembro, uma operação de fiscalização ao cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas, em particular do regime jurídico aplicável aos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços, numa época em que se promove a […]
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Não Alimentar
ASAE apreende cerca de 1.250 brinquedos
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1.250 brinquedos, no valor de aproximado de 13 mil euros, no seguimento de uma operação de fiscalização, realizada durante o mês de novembro, a nível nacional. Como resultado da ação, foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos, tendo sido instaurados 11 processos de contraordenação. Como principais […]
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Alimentar
ASAE apreende azeite em operação de combate à fraude alimentar
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 234 garrafões de cinco litros de azeite rotulados como azeite virgem, no seguimento de uma operação de fiscalização direcionada ao combate da fraude alimentar realizada em Elvas. Conduzida através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), no âmbito de um inquérito crime em investigação […]
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