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O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) coorganizaram uma conferência de dois dias em Alicante, Espanha, para discutir as tendências atuais e emergentes do crime contra a propriedade intelectual (PI) relacionado com o sector dos produtos de grande consumo (FMCG). O evento teve lugar de 1 a 2 de julho e reuniu mais de 50 participantes, incluindo funcionários aduaneiros, polícia, autoridades de fiscalização do mercado, organismos da UE e internacionais e representantes da indústria.
Os chamados Fast-Moving-Consumer-Goods (FMCG) incluem artigos de uso quotidiano, como artigos de higiene pessoal e doméstica, alimentos embalados, snacks, refrigerantes e pilhas domésticas. Estes artigos são frequentemente visados pelos autores de fraudes devido à elevada procura por parte dos consumidores, ao curto prazo de validade e ao elevado volume de negócios, que atinge centenas de milhares de milhões todos os anos.
A escala económica deste sector torna-o um alvo lucrativo para os produtos de contrafação, que chegam cada vez mais às casas das pessoas. No entanto, os produtos de contrafação não só prejudicam as empresas legítimas, como também podem representar sérios riscos para a saúde e a segurança dos consumidores, uma vez que, muitas vezes, não cumprem as normas e os regulamentos europeus. A infiltração de produtos falsificados provoca danos económicos significativos – prejudicando a concorrência leal, causando perda de receitas para os produtores legítimos, o que, em última análise, resulta na perda de postos de trabalho nas indústrias afetadas.
Para fazer face a esta ameaça crescente, o OLAF e o EUIPO organizaram em conjunto uma conferência de dois dias intitulada “The Counterfeit Closet: Descobrindo produtos falsificados em sua casa e na sua prateleira”, realizada nas instalações do EUIPO em Alicante, Espanha. O objetivo era partilhar informações e boas práticas, discutir ferramentas de aplicação da lei, bem como ideias práticas sobre como melhorar a deteção e reforçar a cooperação para proteger os consumidores e as empresas dos produtos falsificados. Para mais informações, consultar a notícia do EUIPO.
“Esta conferência é mais um passo concreto no reforço da luta da UE contra a fraude que envolve a propriedade intelectual”, afirmou o diretor-geral do OLAF, Ville Itälä, acrescentando que “ao trabalharmos em conjunto para além das fronteiras e dos sectores, estamos mais bem equipados para travar as mercadorias de contrafação na fonte e proteger os consumidores, a indústria e os mercados europeus”.
