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Perda anual de 15 mil milhões de euros em toda a União Europeia devido à contrafação

Grupos de criminalidade organizada cada vez mais ligados ao comércio de contrafação

Foto Shutterstock

Segundo um novo relatório publicado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), os prejuízos económicos e sociais causados pela contrafação privam os governos de receitas e podem apoiar formas graves de criminalidade, como o tráfico de droga e o branqueamento de capitais.

O relatório estima que os governos de toda a União Europeia perdem até 15 mil milhões de euros por ano, no total, devido à presença de mercadorias de contrafação no mercado, através da redução dos impostos diretos e indiretos, bem como das contribuições sociais, que não são pagas pelos fabricantes ilegais.

Além disso, segundo a estimativa do EUIPO, todos os anos perdem-se, na União Europeia, até 19 mil milhões de euros de vendas no sector dos produtos cosméticos e de cuidados pessoais, no sector dos vinhos e bebidas espirituosas, no sector farmacêutico e no sector dos brinquedos e jogos devido à contrafação. As contrafações não são submetidas aos mesmos ensaios rigorosos que os produtos genuínos, a fim de garantir a sua segurança para o consumidor ou utilizador.

 

Cosmética

As perdas de vendas, especialmente no setor dos produtos cosméticos e de cuidados pessoais, aumentaram mais de 2,5 mil milhões de euros, desde a última análise publicada pelo EUIPO, em 2019. Este é o maior aumento em todos os sectores estudados.

Cerca de 14,1 % das vendas de produtos cosméticos e de cuidados pessoais (9,6 mil milhões de euros) perde-se anualmente em toda a União Europeia devido à presença de produtos de contrafação. Em Portugal, este valor eleva-se a 19,8 %, ou seja, 192 milhões de euros em vendas perdidas por ano, o que corresponde a um aumento de 47 milhões de euros desde a última estimativa.

A análise efetuada pelo EUIPO mostra que mercadorias de contrafação perigosas registadas foram avaliadas como representando um risco grave para os consumidores. A maior parte das mercadorias em questão destinava-se a crianças e eram brinquedos, artigos de puericultura ou vestuário.

A investigação realizada pelo EUIPO e a Europol também revela as ligações entre a contrafação e outros crimes graves. Desde 2016, as autoridades responsáveis pela aplicação da legislação na União Europeia levaram a cabo 29 operações importantes de combate à contrafação e pirataria dirigidas a grupos organizados que também participaram noutros crimes graves, incluindo o tráfico de droga e o branqueamento de capitais.

A contrafação não é um crime sem vítimas. Os produtos falsificados retiram vendas às empresas legítimas e privam os governos das receitas tão necessárias. Apresentam riscos claros para a saúde e a segurança de quem os utiliza. Mas, como mostra o nosso trabalho conjunto com a Europol, os lucros da contrafação podem também apoiar formas graves de criminalidade organizada. Para resolver plenamente esta questão, é necessária uma ação internacional concertada a todos os níveis”, afirma Christian Archambeau, diretor executivo do EUIPO.

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