A Comissão Europeia informou a AB InBev da sua conclusão preliminar de que a empresa abusou da sua posição dominante no mercado belga da cerveja, ao dificultar importações mais baratas das suas cervejas Jupiler e Leffe dos Países Baixos e de França para a Bélgica.
Conforme relatado pelo executivo comunitário, “a concorrência efetiva é importante para que os consumidores europeus colham todos os benefícios do mercado interno. Este caso é um exemplo do esforço da Comissão para garantir uma concorrência efetiva em todos os níveis da cadeia de valor, dos agricultores, produtores e distribuidores aos consumidores“.
Nas palavras de Margrethe Vestager, comissária responsável pela política de concorrência, “os consumidores belgas podem ter tido que pagar mais pelas suas cervejas favoritas. A nossa conclusão preliminar é que AB InBev pode ter prevenido deliberadamente que as importações de cerveja mais barata de França e Países Baixos cheguem aos consumidores na Bélgica. Tais práticas violariam as regras da concorrência da União Europeia, porque negam aos consumidores os benefícios do mercado único: escolha e preços mais baixos”.
A Anheuser-Busch InBev é a maior cervejaria do mundo, com uma posição muito forte no mercado belga. As suas marcas de cerveja mais populares na Bélgica são Jupiler e Leffe. A AB InBev também vende essas duas marcas nos Países Baixos e em França. A investigação da Comissão revelou que, nestes dois países, a AB InBev vende Jupiler e Leffe a preços mais baixos do que na Bélgica, por causa da maior concorrência que lá enfrenta.
A Comissão alega que a AB InBev abusou dessa posição dominante no mercado através da aplicação de uma estratégia deliberada para evitar que os supermercados e grossistas comprem Jupiler e Leffe a preços mais baixos nos Países Baixos e em França e que as importem para a Bélgica.
Em particular, a Comissão está preocupada com as várias práticas de negócios da AB InBev, que estão em vigor pelo menos desde 2009. Assim, explicou que a empresa mudou a embalagem de lata das cervejas Jupiler e Leffe, nos Países Baixos e em França para impedir a sua venda na Bélgica: por exemplo, eliminou o texto francês das suas latas nos Países Baixos e o texto holandês das suas latas em França.
Além disso, também limita o acesso dos retalhistas holandeses a produtos e promoções para evitar que tragam produtos menos caros para a Bélgica. Por exemplo, não vendeu e/ou limitou a quantidade de determinados produtos vendidos a retalhistas holandeses e restringiu a disponibilidade de certas promoções, se houvesse a possibilidade dos revendedores holandeses poderem importar os produtos para a Bélgica.
O parecer preliminar da Comissão é que estas práticas criaram obstáculos anticoncorrenciais ao comércio e dividiram o mercado único da União Europeia ao longo das fronteiras nacionais. Se confirmado, isso violaria o artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), que proíbe o abuso de uma posição dominante no mercado.
