O imposto sobre o sal vai ficar de fora do Orçamento de Estado para 2018, depois do CDS-PP ter conseguido aprovar, esta quinta-feira à noite, uma proposta para eliminar este imposto.
A proposta foi aprovada com os votos a favor do PSD e do CDS-PP e com a abstenção do PCP. O Governo tinha contemplado a criação de um novo imposto de 0,80 euros por quilograma sobre as bolachas, biscoitos, batatas fritas e desidratadas e flocos de cereais, quando estes alimentos tivessem mais de um grama de sal por cada 100 gramas de produto. O Governo estimava que este imposto rendesse 30 milhões de euros, verba que queria consignar ao Serviço Nacional de Saúde “para a prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença“.
O CDS-PP considera que não passa de uma medida para arrecadar mais receita e defende que não é pela via fiscal que se promove a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis.
O Partido Comunista, à imagem do CDS-PP, rejeita que a resolução do problema do elevado consumo de sal passe pela criação de um imposto. Em contrapartida, apresentou no Parlamento uma proposta, aprovada por unanimidade, para que o Governo adote já no próximo ano um plano de metas de redução de açúcar, sal e ácidos gordos presentes nos alimentos embalados e refeições pré-confeccionadas ou fornecidas em refeitórios.
