Oiça este artigo aqui:
A Comissão Europeia apresentou o seu relatório anual sobre o Safety Gate, o sistema europeu de alerta para produtos não alimentares perigosos. Os dados indicam que, no ano passado, foram notificados 4.137 alertas, o maior número alguma vez registado desde o lançamento do sistema, em 2003.
Segundo a Comissão Europeia, este aumento do número de alertas demonstra a eficácia e a confiança crescentes no sistema Safety Gate, uma vez que as autoridades estão a utilizar a plataforma com mais frequência para notificar e abordar potenciais ameaças à segurança dos consumidores.
O documento apresenta igualmente as várias medidas de acompanhamento tomadas pelas autoridades nacionais dos Estados-membros da União Europeia, da Noruega, da Islândia e do Liechtenstein para evitar danos aos consumidores e pôr termo à venda de produtos perigosos.
O que diz o relatório?
No ano passado, os cosméticos (36%) continuaram a ser os produtos que mais frequentemente apresentavam riscos para a saúde, seguidos dos brinquedos (15%), dos aparelhos elétricos (10%), dos veículos a motor (9%) e dos produtos químicos (6%).
O documento indica que os ingredientes químicos foram a principal causa de risco em quase metade dos alertas. Os produtos químicos perigosos detetados incluíam o cádmio, o níquel e o chumbo nas jóias, bem como fragrâncias alergénicas nos óleos corporais e produtos químicos sintéticos utilizados para amaciar o plástico, por exemplo, em algumas peças de vestuário. 97% dos cosméticos notificados continha BMHCA, uma fragrância sintética proibida, que pode prejudicar o sistema reprodutivo e causar irritação na pele.
Face aos alertas registados no sistema Safety Gat,e foram desencadeadas mais de 4.200 medidas de acompanhamento para suspender a venda destes produtos ou mesmo retirá-los do mercado.
Próximas etapas
A comissão anunciou estar a “trabalhar em estreita colaboração com as autoridades nacionais de fiscalização do mercado para preparar a primeira operação de fiscalização da segurança dos produtos”.
Uma “varredura” é um conjunto de verificações efetuadas simultaneamente em webistes para identificar infrações à legislação comunitária em matéria de defesa do consumidor num determinado sector. O objetivo da fiscalização da segurança dos produtos é verificar a conformidade dos produtos vendidos nos marketplaces com o novo regulamento relativo à segurança geral dos produtos, com o objetivo de reforçar a segurança dos produtos colocados à venda online.
Siga-nos no:
