O novo regulamento sobre novos alimentos na Europa já é aplicável desde o dia 1 de janeiro de 2018. As normas fornecem importantes melhorias e mudanças no procedimento de autorização.
Desta forma, o regulamento inclui uma definição expandida de novos alimentos, para explicar a inovação e os avanços tecnológicos no sector alimentar, um sistema de autorização centralizado para novos alimentos e alimentos tradicionais de países terceiros, uma lista de todos os novos alimentos autorizados na União Europeia e disposições de proteção de dados para os candidatos.
A comissária europeia para a Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, afirmou a sua satisfação com o novo regulamento e observou que “estas mudanças facilitarão o processo de autorização e colocação de novos alimentos no mercado europeu, serão mais rápidas e mais favoráveis para os candidatos, garantindo simultaneamente a segurança alimentar“.
Antes de serem autorizados, todos os novos alimentos devem ser cientificamente comprovados que são seguros para a saúde pública. A autorização estabelece as condições para a sua utilização, a sua designação como requisitos de alimentos e rotulagem.
