O Comissário da Agricultura da União Europeia anunciou a implementação de um novo regulamento para os alimentos orgânicos, com novos padrões que abrangem todos os tipos de produtos, sejam alimentos, plantas, sementes, produtos transformados, etc.
O objetivo deste regulamento é harmonizar as regras de produção nos países da União Europeia, garantir que os países terceiros cumprem as normas sobre produção orgânica e reduzir a burocracia para que os agricultores possam obter, de forma fácil e rápida, novos produtos com certificação orgânica.
Esta alteração também é justificada pelo facto de que a maioria dos padrões atuais tem mais de 20 anos e, portanto, é necessário atualizá-los para refletir as mudanças que o sector ecológico experimentou. O Comissário da Agricultura diz que, há duas décadas, a produção orgânica era um nicho do sector agroalimentar e agora tornou-se um dos sectores mais dinâmicos da agricultura comunitária, que cresce de forma imparável. Atualmente, a cada ano, a terra do cultivo destinada à produção orgânica cresce em 400.000 hectares.
O mercado europeu de alimentos orgânicos aumentou o seu valor em 125% na última década e prevê-se que a sua expansão e valor ainda cresça de forma significativa, o que exige, de acordo com Phil Hogan, renovar as normas. As regras antigas permitiram um sistema de exceção às vezes ao nível de um único produtor. Algumas dessas exceções continuarão em vigor, como, por exemplo, a substituição de um ingrediente ecológico de um produto por outro não ecológico no caso de ações limitadas, mas sempre num limite de tempo.
Todas essas exceções serão avaliadas periodicamente, bem como a sua relevância, de modo que se apliquem a todos os produtos e produtores. O novo regulamento incluirá novos produtos, como azeites essenciais, sal ou cortiça, será permitida a certificação em grupo, algo que beneficiará os pequenos agricultores para obter o certificado ecológico correspondente. O regulamento também se aplicará aos agricultores não comunitários, substituindo cerca de 60 normas que foram consideradas equivalentes no passado e aplicadas a produtos importados pela União Europeia.
Com esta mudança, o comissário assegura que serão obtidas melhorias importantes para o comércio, ampliando o mercado entre operadores comunitários e países terceiros.
A Comissão Europeia diz que, para os consumidores, o novo regulamento significa que, ao comprar alimentos orgânicos, estão contribuindo para objetivos globais sobre biodiversidade, proteção ambiental e mudanças climáticas. Em princípio, este regulamento levará tempo para se tornar efetivo e prevê-se que, no ano de 2021, o Parlamento Europeu votará a nova legislação e, se for aprovada, entrará em vigor no mesmo ano.
