Uma combinação equilibrada de políticas dirigidas à produção e ao consumo poderá reduzir em 15% a extração de materiais na Europa até 2030, com um custo estimado de cerca de 1% do PIB europeu. A conclusão é de um novo estudo de avaliação de políticas públicas para apoiar a transição para a economia circular na União Europeia.
A investigação, divulgada no âmbito do serviço Science for Environment Policy da Comissão Europeia, defende que a economia circular exige uma abordagem integrada, capaz de reduzir a dependência de matérias-primas virgens e prolongar o uso dos recursos ao longo do ciclo de vida dos produtos.
O estudo alerta que as atuais políticas climáticas europeias, por si só, não são suficientes para travar o aumento do consumo de materiais, num contexto em que a procura global de bens poderá duplicar até 2050 devido ao crescimento populacional e económico.
Os investigadores analisaram diferentes cenários de políticas públicas, incluindo medidas fiscais sobre a extração de matérias-primas, incentivos ao uso de materiais reciclados, prolongamento da vida útil dos produtos e estratégias para reduzir padrões de consumo mais intensivos em recursos.
Segundo os resultados, as políticas orientadas para a procura– como mudanças nos hábitos de consumo, ecodesign e aumento da durabilidade dos produtos – revelam maior eficácia na redução global da utilização de materiais. Um dos cenários modelados aponta para uma redução de 2,3% na extração de materiais e de 2,6% na pegada material associada ao consumo.
Já as políticas fiscais centradas na produção, como taxas sobre a extração de minerais ou metais, podem gerar efeitos mais limitados e até provocar “fugas de materiais”, transferindo a produção para países terceiros sem reduzir significativamente o consumo europeu.
O estudo sublinha, por isso, a importância de combinar instrumentos económicos, medidas de design de produto, políticas de reutilização e estratégias de consumo sustentável, numa lógica transversal a toda a cadeia de valor.
Apesar dos custos económicos associados à transição, os autores consideram o impacto “modesto”, sobretudo porque a análise não contabiliza benefícios indiretos, como melhoria da saúde pública, redução da poluição ou aumento da biodiversidade.
Impactos sociais
A avaliação alerta, contudo, para possíveis impactos sociais, nomeadamente um agravamento das desigualdades salariais entre trabalhadores qualificados e não qualificados. Segundo os investigadores, a deslocação da atividade económica de sectores intensivos em materiais para áreas mais ligadas ao conhecimento e engenharia poderá penalizar empregos menos especializados.
O estudo conclui que a transição para a economia circular exigirá políticas adaptadas à realidade de cada país europeu, uma vez que os impactos variam significativamente entre Estados-membros. Países como a Roménia poderão alcançar reduções superiores a 14% na extração de materiais, enquanto outros mercados da Europa de Leste apresentam reduções mais moderadas.
A Comissão Europeia considera a economia circular um dos pilares centrais do Pacto Ecológico Europeu, tendo atualizado o Plano de Ação para a Economia Circular em 2020 como parte da estratégia para reduzir resíduos, aumentar a eficiência dos recursos e reforçar a competitividade industrial europeia.
