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Um grupo de marketplaces europeus enviou esta semana uma carta à Comissão Europeia, instando-a a agir contra a Google por “violação do Digital Market Act (DMA)”, que entrou em vigor no passado dia 7 de março, a fim de “restaurar um quadro de concorrência leal e saudável para benefício dos consumidores europeus”.
A carta, endereçada ao comissário Thierry Breton e à comissária Margrethe Vestager, expressa a preocupação de dezenas de marketplaces europeus com o “não cumprimento, por parte da Google, das regras estabelecidas neste regulamento em relação ao favorecimento de serviços próprios de pesquisa”.
DMA
O DMA visa garantir que os controladores de acesso a serviços essenciais nas plataformas digitais (Alphabet, Amazon, Apple, ByteDance, Meta e Microsoft) proporcionem condições justas aos utilizadores e empresas.
Para estas plataformas, o DMA é um marco significativo na regulamentação dos “gatekeepers” digitais na Europa, no entanto, os signatários da carta reforçam que o sucesso deste regulamento depende da sua implementação adequada e acusam a Google de não cumprir as suas obrigações sob esta nova legislação.
A carta detalha que, “apesar dos esforços de diálogo com a Google, a empresa ainda não resolveu o problema de ‘auto-preferência’ e continua a favorecer os seus próprios serviços”, em detrimento de outros marketplaces e serviços de comparação de preços.
Além disso, o grupo de empresas acusa a Google de ignorar o prazo limite de 6 março para o cumprimento do DMA e de continuar a testar soluções que já receberam feedback negativo e que não resolvem o problema.
“As práticas da Google têm prejudicado os consumidores europeus há muitos anos, pois priva-os de uma concorrência adequada no sector do e-commerce e da comparação de preços. É vital que a Google pare de favorecer os seus próprios produtos e cumpra plenamente as disposições deste regulamento”, argumenta Pedro Pimenta, Head of Business Development do KuantoKusta, um dos signatários da carta.
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