A Comissão Europeia está a lançar uma investigação ao AliExpress, filial do Alibaba, por vender produtos contrafeitos e não fazer o suficiente para cumprir a nova Lei dos Serviços Digitais.
Em concreto, Bruxelas acusa o AliExpress de vender produtos de consumo perigosos, como medicamentos ou suplementos alimentares contrafeitos, ou de permitir a compra de material pornográfico por menores, o que é proibido pelas novas regras europeias para os serviços digitais.
“A Lei dos Serviços Digitais não diz respeito apenas ao discurso de ódio, à desinformação e à ciberperseguição. Garante também a eliminação de produtos ilegais ou não seguros vendidos na União Europeia através de plataformas de comércio eletrónico“, afirma o comissário responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton. “Isto não é negociável para operar no mercado único da União Europeia“.
Bruxelas também está incomodada com a falta de transparência. Por exemplo, a Comissão Europeia quer “um registo fiável e pesquisável dos anúncios”. Além disso, sustenta, o AliExpress também não protege suficientemente os menores de “conteúdos nocivos” e faz mais com os dados dos clientes do que é permitido.
Coima elevada
Se a investigação resultar numa sanção concreta, poderá ascender a 6% do volume de negócios global da empresa. No caso de um gigante mundial como o AliExpres, este valor pode ser de dezenas de milhões de euros.
A investigação não se limita ao AliExpress. Outros grandes operadores digitais estão também a ser alvo de escrutínio pela forma como lidam com os “deepfakes” e o acesso a sites pornográficos.
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