Um estudo recente das autoridades de vigilância do mercado europeu revelou que 85% a 95% dos produtos vendidos em plataformas de e-commerce chinesas não cumpre com as normativas europeias de segurança e qualidade.
De acordo com a pesquisa, a maioria dos itens analisados apresenta algum tipo de irregularidade. Entre os produtos mais problemáticos destacam-se brinquedos, eletrodomésticos, dispositivos eletrónicos e equipamentos de proteção individual (EPIs). Muitos desses produtos não possuem o selo CE (Conformidade Europeia), que atesta que cumpre os requisitos legais para comercialização no mercado europeu.
Riscos para os consumidores
A falta de conformidade com as normativas pode expor os consumidores a uma série de riscos. Produtos como brinquedos e eletrodomésticos podem apresentar falhas que colocam em risco a integridade dos utilizadores, alguns itens contêm substâncias proibidas pela legislação europeia, como ftalatos em brinquedos ou metais pesados em dispositivos eletrónicos, e muitos produtos não fornecem manuais de instrução ou etiquetas na língua oficial do país de destino.
Além disso, descobriu-se que grande parte destes produtos não tem um representante legal na Europa, um requisito obrigatório de acordo com os regulamentos europeus.
Para enfrentar este problema, a União Europeia tem reforçado as suas políticas de fiscalização e rastreabilidade no e-commerce. As plataformas digitais são incentivadas a implementar sistemas de controlo mais rigorosos, para verificar a conformidade dos produtos antes da venda, e os consumidores europeus têm sido alertados sobre os riscos de adquirir produtos em sites que não garantem a segurança dos itens. Além disso, as autoridades alfandegárias têm também aumentado os esforços para identificar e bloquear produtos ilegais na fronteira.
Papel dos Países Baixos
Os Países Baixos, concretamente, funcionam como um importante ponto de entrada para as importações de comércio eletrónico na União Europeia, recebendo anualmente mais de mil milhões de encomendas da China. De acordo com a alfândega holandesa, o fluxo de encomendas cresceu significativamente, de 172 milhões em 2021 para 718 milhões em 2023, chegando a 1,4 mil milhões até 2024. Estas importações representam cerca de 40% do comércio eletrónico total na União Europeia.
Nessa medida, as autoridades reguladoras e aduaneiras dos Países Baixos estão a promover uma estratégia unificada para gerir o fluxo crescente de produtos não conformes, apelando a todos os intervenientes na cadeia de abastecimento – fabricantes, comerciantes, empresas de transporte, governos e consumidores – para que assumam a responsabilidade de garantir a segurança e a qualidade dos produtos.
Paralelamente, foi enviado um pedido formal ao ministro dos Assuntos Económicos neerlandês, instando a que sejam tomadas medidas mais rigorosas para proteger os consumidores europeus de importações inseguras e de baixa qualidade.
Papel dos consumidores
Embora seja essencial que as plataformas e os reguladores façam a sua parte, os consumidores também desempenham um papel fundamental. As autoridades europeias recomendam que, antes de realizar uma compra em plataformas chinesas ou internacionais, verifiquem se o produto possui o selo CE, leiam comentários e revisões de outros utilizadores e comprem apenas em sites de confiança.
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