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O Banco de Portugal (BdP) divulgou um estudo indicando que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Portugal é mais regressivo do que na média da zona euro.
Citada pelo Diário de Notícias, a análise mostra que o IVA anula aproximadamente um terço do efeito redistributivo proporcionado pelo Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), contribuindo para o aumento das desigualdades sociais no país.
Maior peso sobre as famílias
A regressividade do IVA em Portugal deve-se ao maior peso deste imposto sobre as famílias de menor rendimento, especialmente aquelas no primeiro quintil, que são obrigadas a destinar uma proporção significativa do seu rendimento ao consumo de bens essenciais, sujeitos a IVA.
O estudo destaca que Portugal está entre os cinco países da zona euro onde a receita do IVA tem mais peso na economia. Em 2023, representou 9% do Produto Interno Bruto (PIB) português, um aumento de 1,4 pontos percentuais desde 2000. Este crescimento foi particularmente acentuado durante a crise da dívida soberana.
Além disso, o IVA representou cerca de 36% da receita fiscal total em Portugal em 2023, mais 3,7 pontos percentuais do que a média da zona euro. Este peso elevado do IVA na receita fiscal portuguesa reflete a maior importância do consumo na estrutura da economia nacional e a taxa média de IVA superior à média da zona euro.
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