O Tribunal de Justiça da União Europeia (TUE) rejeitou o recurso da marca Gullón para registar Gullón Darvida como uma marca europeia. Este considera que existe um risco de confusão com outra marca internacional previamente registada para o sector pela suíça Hug.
Inicialmente, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) deu a razão ao fabricante espanhol, mas a sua Câmara de Recurso negou o registo da sua marca, concluindo que existia um risco real de confusão entre as marcas. A decisão final da EUIPO teve em conta a identidade dos produtos designados pelas duas marcas, a existência de um grau de similaridade média no plano visual e fonético e o nível de atenção normal dos consumidores.
Assim, o TUE confirmou os argumentos da Câmara de Recurso na sua decisão e considera que existe uma probabilidade de confusão. “Os produtos designados por ambas as marcas são idênticos e conceder a ambos a identidade Darvida aumenta o risco de confusão entre elas, apesar de o nível de similaridade no plano visual e fonético ser médio, de a atenção dos consumidores ser normal e de a marca anterior da empresa suíça ter apenas um carácter distintivo normal“, afirma o Tribunal Europeu.
Recentemente, o TUE estimou um recurso de Gullón contra uma decisão do Instituto da Propriedade Intelectual (EUIPO) que privou a sociedade espanhola dos seus direitos sobre dois sinais tridimensionais registados como marca da União Europeia devido à sua falta de uso.
