O juiz José de La Mata entendeu que há indícios para julgar na Audiência Nacional Manuel Fernández Sousa, ex-presidente da Pescanova, assim como outras 18 pessoas da cúpula da empresa, por delitos de falsificação das contas anuais e informação económico-financeira, branqueamento, insolvência punível, falsificação de documento comercial, uso de informação relevante e impedimento da atuação de organismo superior, entre outros.
Assim indica o auto que põe um ponto final a um processo de instrução que se prolongou por cinco anos e que considera que 19 pessoas e 12 sociedades, entre elas a própria Pescanova SA, devem ir a julgamento.
O magistrado entende que as pessoas implicadas teriam mascarado as contas da empresa pesqueira entre 2009 e 2012, mediante práticas contabilísticas irregulares. “Com estas práticas, os investigados minoraram indevidamente a dívida financeira a contabilizar pelo Grupo Pescanova em quantidade importante, o que lhes permitia elaborar as suas contas anuais e demais documentos contabilísticos e informativos consignando deliberadamente nos mesmos resultados positivos que não correspondiam à realidade, pois tanto a Pescanova SA como o grupo consolidado apresentavam patrimónios líquidos e resultados negativos milionários”, disse o juiz.
