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EUA abre investigação sobre concorrência desleal das azeitonas espanholas

O governo norte-americano anunciou a abertura de uma investigação para determinar se as importações de azeitonas de Espanha incorrem em concorrência desleal e se os produtores espanhóis recebem “subsídios injustos“.

O Departamento de Comércio irá garantir uma avaliação completa e justa dos factos e, se as regras forem violadas, agirá rapidamente para impedir qualquer prática comercial desleal“, disse o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, em comunicado. “Os EUA estão empenhados num comércio livre e recíproco com Espanha“.

Determinando que os produtores e exportadores de azeitonas espanholas cometem concorrência desleal, o Governo norte-americano poderá impor direitos compensatórios na importação. O inquérito foi aberto após uma petição apresentada, em 22 de junho, pela Coalizão para o Comércio Justo de Azeitonas Maduras, cujos membros são as empresas californianas Bell-Carter Foods e Musco Family Olive, acrescentou o comunicado.

Estas empresas consideraram que as margens pelas quais as azeitonas espanholas são vendidas no mercado norte-americano entre 78 e 223% abaixo dos preços de mercado e que o nível de subsídios é significativo.

Paralelo à investigação do Departamento de Comércio, a Comissão de Comércio Internacional (ITC) dos Estados Unidos vai conduzir o seu próprio inquérito para determinar se a indústria norte-americana é prejudicada. Se o ITC determinar preliminarmente que há “dano ou ameaça de dano“, as investigações do Departamento de Comércio vão continuar, com um direito de compensação preliminar em setembro, disse o comunicado.

Espera-se que o Departamento de Comércio tenha o seu parecer final em novembro, no caso de direitos compensatórios, e em fevereiro de 2018, para as investigações anti-dumping.

Espanha exportou para os Estados Unidos, em 2016, azeitonas no valor de 70,9 milhões de dólares.

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