Os ministros da agricultura de Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda e Portugal reuniram-se para acordar uma declaração comum na defesa de um financiamento adequado da Política Agrícola Comum (PAC).
Os seis Estados-membros relembram que a PAC contribui para que a União Europeia seja uma das principais potências agrícolas do mundo, uma vez que “oferece um abastecimento seguro de produtos agrícolas que responde aos máximos standards sanitários e meio-ambientais, a custos razoáveis, que permitem que os produtos europeus sejam competitivos no comércio internacional”.
Os ministros, incluindo o português Luís Capoula Santos, constatam que o sector agrícola e agroalimentar europeu, ao estar aberto aos mercados internacionais, está exposto à volatilidade dos preços, pelo que acreditam que esta política deve continuar orientada aos mercados. “O apoio à agricultura da União Europeia contribuiu para limitar os efeitos da volatilidade dos preços e para reduzir a incidência de fatores externos nos mercados agrícolas vulneráveis”.
Neste sentido, os titulares da pasta da agricultura indicam que os mecanismos da PAC têm um efeito direto sobre as receitas dos agricultores, que continuam a ser inferiores às de outros sectores, e relembram que a PAC constitui a sua “primeira rede de segurança”.
Os ministros reforçaram, ainda, a necessidade de uma reforma ambiciosa dos instrumentos da PAC, face aos novos desafios, designadamente as expectativas dos consumidores no que se refere ao meio-ambiente, alterações climáticas, proteção da biodiversidade e da saúde, e destacaram o papel da União Europeia para apoiar esta transformação.
Assim, os seis Estados-membros insistem na necessidade de se garantir a concorrência leal e de alcançar um justo equilíbrio entre, por um lado, os objetivos e ferramentas comuns e, por outro, a flexibilidade necessária na sua aplicação nacional. Insistem que a PAC permite manter a atividade agrária em todos os territórios da Europa e, dessa forma, contribui para a vitalidade das zonas rurais, incluindo as ultra periféricas, e a integração europeia.
Os ministros lamentam que Comissão Europeia tenha proposto para o orçamento 2021-2027 uma redução do mesmo e relembram que poderá representar “um risco sem precedentes para a viabilidade das explorações agrárias europeias, para as receitas dos agricultores e para a sua capacidade de fazer frente à procura de uma alimentação saudável, sustentável, acessível e de qualidade”.
