A Comissão Europeia apresentou um novo instrumento para assegurar o fornecimento de bens essenciais em caso de emergência.
A proposta do executivo comunitário é que as empresas possam ser obrigadas a priorizar a entrega de produtos a determinados operadores e os Estados-membros. A fazer reservas estratégicas de alguns bens. O objetivo é evitar uma recorrência de situações como as experimentadas no início da pandemia na Europa, quando alguns Estados-membros tomaram decisões unilaterais reter produção nacional e a Comissão impôs controlos para garantir o fornecimento de vacinas. “Em vez de agir com medidas ad hoc improvisadas, o Instrumento de Emergência do Mercado Único proporcionará uma resposta estrutural para preservar a livre circulação de bens, pessoas e serviços em tempos adversos“, afirmou o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton. “O instrumento fornecerá à Europa ferramentas que os nossos parceiros globais têm à sua disposição e que nós não dispomos“.
Protocolos de crise
O comissário defendeu também de que se trata de um mecanismo para evitar a fragmentação económica e apoiar a indústria. “A Covid-19 deixou claro que temos de fazer o nosso mercado único funcionar a todo o momento, mesmo em tempos de crise“, acrescentou.
O mecanismo, que tem de ser aprovado pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu, é liderado por um grupo consultivo e tem diferentes fases. Será estabelecido um plano de contingência, no qual serão preparados protocolos de crise e sistemas de alerta.
Quando for detetada uma “ameaça”, a Comissão Europeia ativará o modo de vigilância, em que os Estados-membros serão convidados a monitorizar o fornecimento estratégico, serão geradas reservas de bens sensíveis e serão “facilitadas as contratações públicas de bens identificados como sendo de interesse estratégico“.
Se a crise agravar, o Conselho Europeu poderá ativar o estado de emergência. A este nível, a Comissão Europeia poderá orientar as empresas na distribuição de materiais estratégicos. Nesta fase, Bruxelas pode pedir aos países que facilitem a conversão ou expansão das linhas de produção ou que acelerem as licenças para garantir que as mercadorias sejam rapidamente introduzidas no mercado.
Como último recurso, a Comissão pode exigir que as empresas deem prioridade à entrega de determinados elementos aos operadores económicos identificados.
