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Comissão Europeia e Estados-membros acordam medidas concretas de combate à fraude alimentar

Após uma reunião dedicada ao seguimento do caso da contaminação de ovos com fipronil, presidida por Vytenis Andriukaitis, comissário europeu da saúde e segurança alimentar, a Comissão Europeia e os Estados-membros acordaram 19 medidas para reforçar a ação contra a fraude alimentar.

A este respeito, Bruxelas vai estudar a possibilidade de estabelecer um responsável de segurança alimentar em cada país da União Europeia, com o objetivo de melhorar a coordenação e o fluxo de informação a nível comunitário, perante casos como o dos ovos contaminados. “A questão da segurança alimentar e da fraude alimentar está no centro do debate em toda a União Europeia”, destacou o comissário, que assinalou a necessidade de “melhorar a comunicação entre os Estados-membros e procurar uma abordagem mais coerente e coordenada no futuro, a fim de evitar que estes incidentes ocorram”.

No entender da Comissão Europeia, casos de fraude alimentar como este “prejudicam a confiança do público na segurança alimentar e, eventualmente, podem levar à destruição da confiança na indústria alimentar em particular. As más ações e práticas fraudulentas de poucos não devem ter efeitos devastadores”.

Foram identificadas várias ações estratégicas e sistemáticas necessárias a nível europeu, como a melhoria da comunicação dos riscos entre os Estados-membros e a Comissão Europeia. O executivo comunitário e os países acordaram melhorar a coordenação entre as duas plataformas para gerir casos de segurança alimentar e fraude alimentar. “Preservar a saúde pública e a inocuidade dos alimentos é uma responsabilidade coletiva. O amplo abastecimento de alimentos enfrenta desafios que nos obrigam a manter um sistema de deteção de fraude alimentar forte e eficiente e procedimentos”.

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