Uma semana após a visita de uma delegação da União Europeia a Pequim, o Governo da China anunciou novas orientações para o sector do comércio eletrónico, apelando a um maior alinhamento com normas internacionais.
A deslocação, a primeira de legisladores do Parlamento Europeu à segunda maior economia mundial em oito anos, reporta a Reuters, centrou-se, entre outros pontos, no aumento de produtos considerados perigosos que entram no espaço europeu e nas limitações de acesso ao mercado chinês.
No mês passado, a União Europeia acordou uma revisão do sistema aduaneiro, incluindo medidas mais rigorosas dirigidas sobretudo a plataformas chinesas de comércio eletrónico, que poderão enfrentar sanções caso comercializem produtos ilegais ou inseguros no bloco.
Novas regras para e-commerce
As novas diretrizes chinesas, divulgadas por vários ministérios e reguladores, defendem um equilíbrio entre promoção e controlo do sector, eficiência e equidade, bem como uma maior articulação entre a economia digital e a economia real.
O plano inclui a criação de zonas-piloto o comércio eletrónico transfronteiriço, destinadas a testar iniciativas específicas, estabelecer normas e apoiar a expansão de plataformas para mercados externos. Entre as medidas propostas está ainda o incentivo à instalação de bases de aprovisionamento no estrangeiro e a simplificação da entrada de bens internacionais no mercado chinês.
Segundo Chen Bo, investigador do Instituto da Ásia Oriental da National University of Singapore, a iniciativa constitui um passo construtivo para aliviar tensões entre a China e a União Europeia no domínio do comércio eletrónico, embora seja insuficiente para resolver divergências estruturais.
A orientação agora publicada não faz referência a regiões específicas, tendo sido elaborada pelo Ministério do Comércio chinês em conjunto com as tutelas da indústria, agricultura e turismo, bem como pelas autoridades de ciberespaço e de regulação de mercado.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês sublinhou que a recente visita europeia poderá contribuir para um melhor entendimento entre as partes e apoiar a estabilidade das relações bilaterais, num contexto de reaproximação após tensões ligadas ao comércio, à guerra na Ucrânia e às exportações de terras raras.
